Matérias da Ordem do Dia (317ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.143 de 1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.” - Processo de Veto nº 2 de 2024 | Veto REJEITADO pelo Plenário | 24/04/2024 - |
Rejeitado |
| 2 |
Processo de Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – CMI que “Altera a Lei º 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências”. - Processo de Veto nº 5 de 2024 | Veto MANTIDO pelo Plenário | 24/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Processo de Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Opõe veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023-CMI, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 4 de janeiro de 2022, e dá outras providências”. - Processo de Veto nº 4 de 2024 | Veto MANTIDO pelo Plenário | 24/04/2024 - |
Aprovado |