Matérias do Expediente (317ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Logradouro Público Rotatória “João Evangelista da Silva-João da Cuíca" - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Mérito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Helen Caroline Costa Nunes - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Charles Santos - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos" - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção de Aplausos à empresa Araújo Carnes - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção de Aplausos ao “Bloco Deu No Que Deu”, pelo destaque alcançado nos festejos carnavalescos de nosso Município - |
Não há resultado | |
| 17 |
Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
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Moção cancelada - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção de Aplausos às Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade - |
Não há resultado |