Resumo (317ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 23 de Abril de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre as providências tomadas para melhorar a qualidade da água encanada no Município.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da pracinha do morro do engenho.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das ruas das comunidades de Angu Seco e Recanto dos Pássaros.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das ruas do Empreendimento Paulo Viana SPE.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo do espaço em torno do Estádio José Flávio de Carvalho.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o entulho acumulado em área do bairro Godofredo Gonçaalves.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo das ruas dos bairros Piaguassu e Centenário II.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- notificação do proprietário de lote na rua Margarida, bairro Chácara do Quitão, para limpeza do imóvel;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- recuperação da estrada que liga a MG-050 ao chacreamento da comunidade dos Coelhos;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- capina e varrição na praça do bairro São Bento II;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- capina e limpeza rua Martins Francisco e rua Firmino Cota, bairro Santanense;
- instalação de um sistema “limpa rodas” na rua Serjobes Marinho;
- poda de árvore na Av. Magalhaes Pinto, bairro Santanense;
- revitalização da Praça do Cruzeiro, bairro Santanense;

- Indicações do  vereador Leonardo Alves, solicitando:
- calçamento da Av. Walter Mendes, Várzea da Olaria;
- capina e limpeza de lote vago na rua Jesus Alves da Silva, bairro Garcias;
- capina e limpeza de lote vago na rua Mandarim, bairro Godofredo Gonçalves;
- patrolamento da estrada de acesso à comunidade dos Angicos;
- reforma e revitalização da Praça Donina R. Alves, bairro Padre Eustáquio;
- revitalização e implantação de academia na praça Henrique Miguel, bairro Nogueira Machado;
- sinalização de carga e descarga rua Bárbara Heliodora, bairro Universitário;
- capina da calçada do Cemiterio de Santanense;
- melhorias na calçada da praça Sebastião Silvério;
- colocação de quebra-molas na rua Carmo do Cajuru, bairro Parque Jardim II;
- disponibilização de um palco para a Associação dos Feirantes, na Praça José Flávio de Carvalho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina Logradouro Público Rotatória “João Evangelista da Silva-João da Cuíca"
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede Mérito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia C. S. Santos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Helen Caroline Costa Nunes
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Giordane Alberto
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Charles Santos
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos"
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique
Matéria não lida
13 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno
Matéria não lida
14 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Giordane Alberto
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Matéria não lida
15 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Giordane Alberto
Moção de Aplausos à empresa Araújo Carnes
Matéria não lida
16 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos ao “Bloco Deu No Que Deu”, pelo destaque alcançado nos festejos carnavalescos de nosso Município
Matéria não lida
17 - Moção nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio de Miranda
Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto
Matéria não lida
18 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Antônio de Miranda
Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos
Matéria não lida
19 - Moção nº 37 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Moção de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira
Matéria não lida
20 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Moção cancelada
Matéria não lida
21 - Moção nº 39 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Moção de Aplausos às Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.143 de 1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.”
Rejeitado
2 - Processo de Veto nº 5 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – CMI que “Altera a Lei º 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Processo de Veto nº 4 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023-CMI, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 4 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo de Veto nº 5 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 4 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 2 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não