Matérias do Expediente (316ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 10-A e §§ 1º, 2º e 3º na Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022, que dispõem sobre a convalidação de coberturas existentes que se projetem além dos limites do terreno, avançando sobre o espaço público das calçadas em que se situam e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao André Luiz Félix. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de cidadão honorário ao sr. Bruno Pereira Araújo - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural ao sr. Jardel Júlio de Carvalho - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Educacional à Fundação São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços de natureza educacional prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Silvano G. Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário a Anselmo Lúcio Santos de Almeida - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural ao estabelecimento Culture. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Ian Souza Matos. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva. - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna. - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção de Aplausos à Noara Lima Parreiras - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribuição para segurança de nossa população. - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda, Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna. - |
Não há resultado |