Resumo (316ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 16 de Abril de 2024

 

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a previsão de criação de uma área institucional de lazer no bairro João Paulo II.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre sobre a execução de melhorias solicitadas desde 2023 no bairro João Paulo II, como recapeamento e construção de passeio.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo dornas, sobre a previsão de conclusão das obras de cobertura da quadra da praça de esportes do bairro de Lourdes.

- Pedido de Informações do vereador Joselito Gonçalves, sobre as regras e critérios de utilização do banheiro público na Praça Dr. Augusto Gonçalves.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- melhorias no trânsito na Rua Carmo do Cajuru;
- tapa-buracos na Rua José de Alencar;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- recapeamento, capina e limpeza das ruas do bairro João Paulo II;
- criação de área institucional no bairro João Paulo II;
- divulgação sobre PEP e PREP (prevenção de transmissão do vírus HIV);
- ampliação dos horários de atendimento a portadores do vírus HIV;
- combate a infestação de ratos numa residência situada na Rua João Rodrigues de Oliveira 116, Bairro Morada Nova;
- notificação do proprietário de um imóvel localizado na Rua Travessa Neli de Faria, n° 21, Bairro de Lourdes, para limpeza do terreno;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- manutenção no Telhado da unidade ESF Cidade Nova;
- troca de lâmpada na rua Tirézio Geraldo Gomes;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- instalação de um corrimão próximo à linha férrea, na Rua Nossa Senhora do Carmo;
- manutenção em bueiro na Rua Pedro Queiroz, altura do nº 2.587, bairro Várzea da Olaria;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho, solicitando:
- revitalização em toda a extensão do canteiro localizado na Avenida Central, bairro Padre Eustáquio;
- tapa-buracos nas ruas do bairro Vitoria;
- limpeza de boca de lobo Rua Francisco Alberto;
- limpeza e capina no Cruzeiro da Rua Francisco Alberto;
- limpeza e capina na Rua Boa Esperança;
- melhorias na rua Maria G. Vasconcelos;
- tapa-buracos nas ruas do bairro Murilo e Cidade Nova;
- tapa-buracos nas ruas do bairro JK;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Inclui o artigo 10-A e §§ 1º, 2º e 3º na Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022, que dispõem sobre a convalidação de coberturas existentes que se projetem além dos limites do terreno, avançando sobre o espaço público das calçadas em que se situam e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Ener Batista
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao André Luiz Félix.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autores: Antônio de Miranda, Gustavo Barbosa
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de cidadão honorário ao sr. Bruno Pereira Araújo
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao sr. Jardel Júlio de Carvalho
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Fundação São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços de natureza educacional prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Silvano G. Pinheiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Ener Batista
Concede o Título de Cidadão Honorário a Anselmo Lúcio Santos de Almeida
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao estabelecimento Culture.
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Ian Souza Matos.
Matéria não lida
13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva.
Matéria não lida
14 - Moção nº 22 de 2024
Autor: Silvano G. Pinheiro
Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Matéria não lida
15 - Moção nº 23 de 2024
Autor: Márcia C. S. Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA.
Matéria não lida
16 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Silvano G. Pinheiro
Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Matéria não lida
17 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Silvano G. Pinheiro
Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Matéria não lida
18 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna.
Matéria não lida
19 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Moção de Aplausos à Noara Lima Parreiras
Matéria não lida
20 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Ener Batista
Moção de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribuição para segurança de nossa população.
Matéria não lida
21 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza.
Matéria não lida
22 - Moção nº 30 de 2024
Autores: Antônio de Miranda, Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina próprio público: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Inclui o artigo 10-A e §§ 1º, 2º e 3º na Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022, que dispõem sobre a convalidação de coberturas existentes que se projetem além dos limites do terreno, avançando sobre o espaço público das calçadas em que se situam e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim