Matérias do Expediente (309ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opõe veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023-CMI, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 4 de janeiro de 2022, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Processo de Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – CMI que “Altera a Lei º 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, através do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis pela Farmácia Básica do Município de Itaúna. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação. - |
Não há resultado |