Resumo (309ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 14:00
Encerramento: 27/02/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 27 de Fevereiro de 2024

 


- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre as obras de desassoreamento de rios e ribeirões.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores gastos com a campanha preventiva de dengue.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores gastos com a divulgação do Carnaval.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a adesão do Município ao “Programa Pé de Meia”, de incentivo à permanência de alunos nas escolas.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre as inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a operação do serviço de transporte coletivo em Itaúna.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os imóveis contemplados pelo Programa Regulariza Itaúna.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- operação “fumacê” nas ruas da cidade, para combater focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- capina e limpeza da Rua Joaquim Soares;
- capina e limpeza da Rua Aurélio Campos;
- limpeza das ruas da Chácara do Quitão;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- capina e limpeza da praça e do centro comunitário de Vista Alegre;
- melhorias na captação pluvial da Rua José Barão com Antonio Pedro de Souza;
- capina e melhorias na estrada de acesso à comunidade de Angicos;
- capina e limpeza das ruas do bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza da Rua João Moreira de Carvalho;
- capina e limpeza da Rua Joaquim Soares Nogueira;
- implementação de mão única na rua Glaucus Corradi;
- criação de programa de ginástica para pessoas de terceira idade no bairro Irmãos Auler;
- melhorias no calçamento da Rua Dimas Gonçalves Lima;
- tapa-buracos na Av. Faria Tavares;
- limpeza da Rua José Enfermeiro;
- melhorias na sinalização da creche do Bairro Aeroporto;
- tapa-buracos na Rua Aurélio Campos;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- uso do imóvel do Centro Comunitário do Bairro Morro do Sol para o funcionamento da sede do Projeto “O Futuro da Doença de Parkinson”;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- instalação de placas de Sinalização, capina, limpeza e construção de passeio na Avenida Dr. Walter Mendes;
- inclusão do Município no projeto de combate as arboviroses;
- instalação de redutor de velocidade na rua Ana de Faria Dornas;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- melhorias na captação pluvial das ruas do bairro Sion;
- instalação de traffic calming na Rua Antônio Corradi;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- cobertura da quadra do bairro Aeroporto;
- capina e limpeza das ruas do bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza das ruas do bairro das Graças;
- capina e limpeza das ruas do bairro Santanense;
- patrolamento e recomposição com escória na estrada do Retiro dos Farias;
- melhorias na sinalização das ruas do bairro Padre Eustáquio;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- instalação de semáforo na Avenida Jove Soares (próximo ao London´s Bar);
- limpeza ao lado salão da Igreja de Carneiros;
- limpeza na praça do Vista Alegre;
- limpeza e capina na Rua Márcio Faria Campos, bairro Aeroporto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 4 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023-CMI, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 4 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 5 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – CMI que “Altera a Lei º 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, através do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis pela Farmácia Básica do Município de Itaúna.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Joselito Gonçalves
Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Antônio de Miranda
Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas
Aprovado
2 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza
Aprovado
3 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira
Aprovado
4 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Ener Batista
Moção de Apoio à Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remuneração dos servidores públicos)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 3 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 2 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Moção nº 1 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim