Matérias do Expediente (306ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo) - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza - |
Não há resultado | |
| 3 |
Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira - |
Não há resultado | |
| 4 |
Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reverte ao Patrimônio Público Municipal área doada e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. - |
Não há resultado |