Resumo (306ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 06 de fevereiro de 2024

 

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara (à Mesa Diretora), sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado pela Câmara;

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da área no entorno do Recanto dos Pássaros;

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das áreas institucionais do bairro São Bento;

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo de praça ao lado do parque ecológico Cordovil Fonseca;

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre asfaltamento da Av. Presidente Antônio Carlos;

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre previsão de construção de praça no bairro Godofredo Gonçalves;

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a construção da ESF no bairro Cidade Nova;

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a passarela na Av. Walter Mendes;

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara, sobre o transporte coletivo urbano;

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara, sobre as ruas disponíveis para nomeação de logradouro público;

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara, sobre pagamento de incentivo adicional financeiro aos agentes de saúde;

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, sobre o funcionamento dos aparelhos de ulstrasosm digital e densitometria óssea;

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando memorial descritivo da ponte na Av. Manoel da Custódia;

- Pedido de Informações da vereadora Edenia Alcântara, solicitando cópias dos relatórios do Cefet sobre o serviço prestado pela Viasul;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a adesão ao Programa Saúde com Agente;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a arrecadação e gastos em 2023;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o contrato empresa Buse;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando copia do Decreto de criação da praça de alimentação na Praça da Matriz;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a dívida flutuante de 2023;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre as empresas Redentor e Viação Morro Alto;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os radares implantados em 2023;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, questionando se as empresas de transporte coletivo pertencem a um mesmo grupo econômico;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o Carnaval 2024;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre sobre a suspensão do pagamento do piso salarial dos professores;

- Indicações do vereador Aristides R. Carvalho Filho, solicitando:
-  limpeza de bueiro na rua Francisco Guimarães;
- asfalto na rua Antonia Maria da Silva;
- instalação de bueiro na rua Augusta Maria, bairro Piaguassu;
- capina e limpeza próxima a Sapporo;
- capina e limpeza rua Dona Tetéia;
- limpeza de bueiro na rua Floriano Peixoto;
- limpeza de lote na rua prefeito Antonio Dornas, bairro Jadir Marinho;
- limpeza no bairro Olimpio Moreira;
- melhorias de bueiro na rua Padre Guilherme;
- melhorias posto de saúde na zona rural de Vista Alegre;
- mutirão contra a dengue;
- placas de rua na Avenida Castro Alves, bairro Irmaos Auler;
- poda de árvores na rua Augusto Rodrigues, bairro Santanense;
- quebra molas na Avenida Castro Alves;
- tapa buracos na rua Leão José‚
- limpeza e capina na rua Nelson Nogueira Araujo;
- capina e limpeza rua David Bernardes;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- manutenção do calçamento na rua Ricardina Maria Lopes;
- capina e limpeza na rua Maurício Gomes, bairro Vila Nazaré;
- limpeza na rua Aurélio Campos;
- tapa buraco na rua Chico Morais;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- tapa buracos e pedras rua José Antônio da Fonseca;
- capina e limpeza nos bairros São Geraldo e Vila Washington;
- captação pluvial na av. São João;
- limpeza no campo do bairor Itaunense;
- limpeza na estrada do Sumidouro;
- limpeza nas ruas do bairro Piaguassu;
- limpeza na rua Martim Francisco;
- mutirão de limpeza no bairro Olímpio Moreira;
- poda de árvores na Rua Joaquim Soares Nogueira;
- reforma do vestiário e limpeza do campo do Brejo Alegre;
- limpeza na rua Antônio Alegre, bairro das Graças;

- Indicações da vereadora Edenia Ribeiro Alcântara, solicitando:
- criação de passeio na rua Manoel Ribeio da Silva;
- fornecimento de água para o dia 16-03 (evento "Acoplamento H2")
- iluminação das quadras do parque ecologico Três Marias;
- iluminação e manutenção da praça do bairro Novo Horizonte;
- limpeza das escolas municipais;
- limpeza e iluminação da praça do bairro Cidade Nova;
- limpeza de praça no bairro Santa Edwiges;
- manutenção do asfalto na rua Vicente Nogueira Penido;
- reparos no asfalto da rua Herminio Corradi;
- solicitação de tenda e banheiro químico para evento "Acomplamento H2";
- iluminação das quadras do parque ecologico do bairro Três Marias;
- desconto na conta de energia aos funcionarios da empresa Santanense;
- isenção de conta de água aos funcionários da empresa Santanense;
- isenção de Iptu aos funcionarios da empresa Santanense;
- reparação e limpeza na quadra do bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- limpeza de lote na Av Sanitária, bairro Itaunense;
- tapa buraco na rua Zé do Gode;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- instalação de lixeiras na Grota das Formigas e revitalização da praça Joana Antunes;
- fiscalização em imóvel para combater foco de dengue;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- captação pluvial na rua José Franco (Santanense);
- limpeza de ruas no bairro Tropical;
- tapa buraco na rua Azurita;
- alargamento rua Chaue Chequer, esquina com Maria Fausta Parreiras (Tropical);

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- calçamento da estrada de acesso à comunidade rural de Angicos;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- asfaltamento da rua Divino Alves Magalhães;
-  limpeza de lote vago na Várzea da Olaria;
- limpeza de lote vago no Parque Jardim;
- quebra molas em ruas do bairro Garcias;
- capina e limpeza nas ruas do bairro Leonane;
- nomeação de um funcionário para o campo do bairro Leonane;
- tapa buraco nas ruas do bairro Santa Mônica;
- corte de árvore em rua do bairro Santanense;
- quebra molas em rua do bairro Itaunense;
- limpeza e poda de árvore no Morro do Bonfim;
- asfaltamento da rua José Herculano Pereira Jr;
- asfaltamento da rua Martim Francisco;
- asfaltamento rua Antonio Alves;
- calçamento da rua José Herculano Pereira Jr;
- calçamento Rua 1 (Cachoeirinha);
- capina e limpeza  na rua Major Rui Machado;
- capina e limpeza na rua Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza nas ruas do bairro Itaunense;
- capina e limpeza nas ruas do bairro Três Marias;
- capina e limpeza na rua José Herculano;
- capina e limpeza rua Antonio Alves;
- conclusão do asfaltamento na rua Eduardo de Morais;
- implantação de lixeira na comunidade da Cachoeirinha;
- melhorias na iluminação das ruas do bairro de Lourdes;
- melhorias na sinalização na rua Vicente Gualberto (em três pontos da via);
- melhorias sinalização de transito na rua Mozart Machado;
- patrolamento com escória na região do Morro Grande;
- patrolamento com escória na região dos Faleiros;
- poda da árvore na Avenida Manoel da Custódia;
- quebra mola na avenida Vicente Nogueira Penido;
- quebra molas rua Mozart Machado;
- reajuste da taxa de iluminação;
- tapa buraco na rua Luiz Paulino Torres;
- terraplanagem e construção de pista de cooper na Av. Prefeito Milton Penido;
- vaga de carga e descarga na rua Marechal Deodoro;
- capina e limpeza na Avenida Sanitária com rua Juvenal José de Faria;
- capina e limpeza na rua Martim Francisco;
- capina e limpeza na rua Vovó Grece Carvalho;
- capina e limpeza rua Rosa Sacramento;
- conclusão do asfaltamento da rua Raimundo Batista;
- conclusão do asfaltamento da rua Herminio Gonçaalves;
- construção de passeio na rua Luiz Paulino Torres;
- instalação de placa proibido jogar lixo na avenida Sanitária, bairtro Itaunense;
- limpeza de bueiro próximo ao Bar do Ramon (zona rural de Cachoeirinha);
- poda das árvores na praçaa Miguel Henrique;
- recapeamento rua Luiz Paulino Torres;
- instalação de placa de proibido estacionar na rua Naningo Neto;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- limpeza dos lotes na rua Idervan Nogueira;
- limpeza lote na rua Antônio Maia da Cunha;
- limpeza na rua Dorinato Moreira Silva e rua Direita;
- limpeza praça Jadir Marinho;
- limpeza rua Alipio Gomes, bairro Morada Nova;
- manutenção de banco no ponto de ônibus da Rua Carlos José de Abreu;
- corte de pinheiro na escola municipal Nossa Senhora de Fátima;
- manutenção e limpeza do bueiro localizado na rua Mirinho Villefort;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- colocação de tomadas de energia para os taxistas;
- colocação de poste na rua João Conquista, bairro Vitória;
- limpeza de bueiros  e capina da praça do Bairro Piaguassu;
- pedido de limpeza dos lotes vagos e da rua José Antonio da Fonseca;
- refoma do Psf do Cidade Nova;
- reparos no calçamento da rua Jorvina Oliveira Nogueira;
- asfalto rua Antonio Alves Rodrigues;
- faixa de pedestre em frente à Drogaria Araújo;
- limpeza da rua Antonio Alves Rodrigues;
- melhorias na quadra poliesportiva do bairro Morada Nova;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo)
Matéria não lida
2 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza
Matéria não lida
3 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira
Matéria não lida
4 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Reverte ao Patrimônio Público Municipal área doada e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Matéria não lida