Matérias da Ordem do Dia (297ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial. Opõe veto às aludidas emendas apostas ao Projeto de Lei nº 52/2023, que “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.” - - |
Destaque - aprovado parcialmente Processo votado em destaques, como segue: a) O veto à Emenda Aditiva 08/2023 foi rejeitado; b) O veto à Emenda Aditiva 11/2023 foi mantido; c) O veto à Emenda Modificativa 14/2023 foi rejeitado; d) O veto à Emenda Aditiva 04/2023 foi rejeitado; e) O veto à Emenda Aditiva 25/2023 foi mantido; f) O veto à Emenda Aditiva 03/2023 foi rejeitado. |
| 2 |
Processo de Veto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 76/2023-CMI, que “Institui p Sistema Código de Barras Bidimensional (QR Code) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade”. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Processo de Veto nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões do Veto integral ao Projeto de Lei no 103/2023-CMI, que “Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências”. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 23/10/2023 - |
Aprovado |