Matérias do Expediente (281ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera quadro de cargos efetivos da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – SAAE e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2.204, de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências (ITBI) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei no 5.172, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Transportes e da Junta de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó. - |
Não há resultado |