Matérias da Ordem do Dia (281ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023 | Redação Final | 23/06/2023 - Votação Redação Final
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨ - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨ - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨ - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨ - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨ - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨ - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano G. Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨ - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira" - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha." - - |
Não há resultado |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense . - - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
¨Moção de Aplausos a Sinval Nogueira Guimarães.¨ - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção de Aplausos a Nilceu Batista da Silva. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Moção nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima. - - |
Não há resultado |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Dr. Fernando Meira de Faria pela atuação como gestor de saúde à Secretaria, precipuamente ao Enfrentamento ante à Covid-19, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Ilimane Lopes Cardoso – “Joe” pela atuação à Secretaria, precipuamente ante ao I Festival de Inverno e ao Carnavaliza Itaúna - Carnaval 2022, trabalho este que merecere
conhecimento por nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Comunidade Itaunense. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - - |
Não há resultado | |
| 33 |
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - Moção nº 41 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Não há resultado | |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 26/06/2023 - |
Não há resultado |