Resumo (281ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 27 de Junho de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando, memorial descritivo da academia ao ar livre que será instalada no antigo Posto de Saúde do Bairro Garcias.

- Pedido de informações da vereadora Ana Carolina F. Silva solicitando, esclarecimento acerca do não cumprimento de referida liminar e quais medidas estão sendo tomadas para que tal processo tenha maior celeridade.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de F. Júnior solicitando, explicações acerca da pavimentação da rua Maria Fausta Parreiras, no bairro Tropical.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de F. Júnior solicitando, memorial descritivo de todas as vias da comunidade de Brejo Alegre.

- Pedido de informações do vereador Lacimar C. Silva solicitando, memorial descritivo das quadras externas dos bairros jadir marinho, são geraldo e padre eustáquio.

- Pedido de informações do vereador Lacimar C. Silva solicitando, memorial descritivo, das praças: praça denominada 01D referências às ruas dona zenóbia e rua vovô nô do jácome, situada no bairro murilo augusto gonçalves e praça referência às ruas Antônio Batista de Souza e rua Confrade João Viana no bairro Residencial São Geraldo.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- criação de entrada separada para pedestres no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovidio Nogueira Machado.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva, solicitando:
- instalação ou troca de lâmpadas/estruturas para melhoria na iluminação no bairro Recanto das Peixotas.
- Manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Rua Zé Cavaquinho em frente ao n°71 e na Rua Francisco Campolina de Sá em frente ao n°59, bairro Cidade Nova.
- Colocação de placa indicativa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’, na Rua Aurélio Campos com esquina a Rua Guarani, próximo ao número 512, bairro Piedade.
- vistoria e poda de arvores na rua Caxambu próximo ao n°375, bairro Morro do Sol. 

- Indicações do vereador Antônio José de F. Júnior, solicitando:
- a troca de lâmpadas da rua José Alves Coutinho, no bairro São Judas Tadeu.
- poda de uma árvore na praça Mariquinha Santos e instalação de mais um “braço” de iluminação em frente ao número 07 da rua aristides machado, no bairro santo antônio.
- o recapeamento da Av. João Moreira De Carvalho, bairro Residencial Santanense.
- retirada de árvore da espécie Ficus e melhorias nos bancos e iluminação na praça Mariquinha Santos, no bairro Santo Antônio.
- instalação de uma haste com luminária no poste localizado na esquina entre as ruas Sinhô Mendes e Mário José da Silva, no bairro Morada Nova.
- instalação de um redutor de velocidade/radar junto ao semáforo localizado na Av. Manoel da Custódia (em frente ao cemo Dr. Ovídio Nogueira Machado).
- recapeamento da rua Sinhô Mendes, bairro Morada Nova.
- poda das árvores da praça Antônio Fernandes Fonseca na comunidade do Brejo Alegre.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- melhorias e recapiamento do asfalto na rua Boa Esperança no Bairro Várzea da Olaria.
- colocação de brinquedos para crianças na praça do Bairro Morro do Engenho.
- construção de novo passeio e melhorias na iluminação da Praça Nair Chaves no Bairro Morro do Engenho.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- recapeamento e sinalização vertical e horizontal da Avenida Lenhita em toda a sua extensão, do bairro Vila Tavares até o bairro Leonane
- construção de uma faixa elevada próximo a Praça Danina R. Alves, no Padre Eustáquio.
- troca de lâmpadas de todos os postes do bairro Sion, por lâmpadas LED.
- colocada uma tampa do bueiro na rua Capitão Bento no bairro Novo Horizonte. 
- instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre, na rua Antônio Ferreira no bairro Centenário II.
- instalação uma faixa elevada para travessia de pedestre, na rua Vó Almira em frente a Escola Municipal Dona Cota (Caic) no bairro Morada Nova.
- limpeza, capina, melhorias e possível asfaltamento na rua Boa Esperança, no bairro Várzea da Olaria.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- troca de lâmpadas por todo o Bairro Novo Horizonte.
- revitalização da Praça José Corradi.
- solicita o asfaltamento da Rua Oromar Carlos Camargos no Bairro Santa Edwirgens.
- asfaltamento da Rua Geraldo Augusto dos Santos.
- melhorias na iluminação da Praça Alfaiate.
- asfaltamento na Avenida João Moreira de Carvalho no Residencial Santanense.
- asfaltamento nas ruas: Itatiaiuçu, Mateus Leme, Ouro Preto, Santa Rosa, Azurita, Lizandro Soares e Joaquim Soares Nogueira no Bairro Parque Jardim. 
- asfaltamento nas ruas: Miguel Ângelo Franco, Joaquim Gonçalves de Araújo, Nelson José da Silva, José Zózimo Lopes e Crispim Rodrigues no bairro JK.
- asfaltamento na Avenida A na Avenida JK. 

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- revitalização da pintura da vaga de PCD em frente a Ortopédica Itaúna localizada na Av. Jove Soares, 249 – bairro Graças.
- revitalização da pintura da vaga de PCD na rua México, em frente ao Nº 248, no bairro Pio Xii.
- implantação nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência nas vias de trânsito, a inserção nas suas placas indicativas o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista – TEA.
- instalação de faixa elevada na rua Treze de Maio, bairro Piedade, em trecho entre a pracinha dos aposentados, e a rua de acesso a igreja do bairro.
- instalação de equipamentos redutores de velocidade na av. Dr. Miguel augusto, núcleo regional Vitor Gonçalves, em trecho próximo ao nº 2.733.
- capina, limpeza e construção de passeio e  meio-fio na rua Chicó de Morais.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves, solicitando:
- Asfaltamento da Rua José Construtor Viana, no Bairro Morro do Sol, em toda a sua extensão. 
- Poda de árvores, limpeza e capina nas Ruas 2 (Dois) e Rua Principal, na Zona Rural – Barragem – Condomínio Chácara das Flores. 
- Troca de lâmpada, na rua Célio de Oliveira, em frente ao número 125. Bairro Santa Edwiges.

- Indicações do vereador Lacimar C. Silva, solicitando:
- e pavimentação asfáltica à rua São Benedito no Centro.
- pavimentação asfáltica e, também limpeza no bueiro à rua Antônio Alves bairro Nogueira Machado.
- extensão de rede de 02 (dois) postes de iluminação pública à rua Andressa Cristina de Resende bairro Residencial Veredas.
- instalação de lixeira pública/comunitária à avenida Castro Alves bairro Irmãos Auler, precisamente em frente ao lote vago (próximo ao número 1.489).
- perfuração de poço artesiano à comunidade do Brejo Alegre – zona rural.
- reparação das diversas redes de esgoto abertas/danificadas localizadas na região do trajeto das águas do “Ribeirão dos Capotos” no bairro Santanense. 
- tapa buracos à rua Zé da Ramira bairro Recanto das Peixotas.
- instalação de traffic calming, ou alternativa que considerar pertinente com a finalidade principal na redução de velocidade dos veículos que trafegam à rua Antônio Corradi, precisamente à localidade que anteceda a empresa radioclínica no bairro Cerqueira Lima.
- instalação de traffic calming, ou alternativa que considerar pertinente com a finalidade principal na redução de velocidade dos veículos que trafegam à avenida Chico Inácio no distrito industrial.
- construção de um jardim na área que corresponde a br mg-050, às proximidades da churrascaria do trevo, saída à avenida Silva Jardim (sentido Belo Horizonte).
- restauração de três bens protegidos por tombamento: gruta de Nossa Senhora de Itaúna, prédio da estação ferroviária do bairro Santanense e fachada e ruínas da antiga Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira e edificação de anexos destes dois últimos.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- remarcação (pintura) dos tachões entre a rua das Cámelias com Avenida Manoel da Custódia, bairro São Geraldo.
- melhorias no campo de futebol, na rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte.
- conclusão de asfaltamento da rua José Antônio de Oliveira, bairro Leonane.
- corte da árvore na Avenida Central em frente ao nº 606, bairro Padre Eustáquio.
- restabelecer iluminação na praça Manoel Alfaiate, bairro Novo Horizonte.
- asfaltamento da rua Maria Amélia F. De Faria, bairro Novo Horizonte.
- revitalização da praça José Corradi, bairro Novo Horizonte.
- conclusão de asfaltamento da rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte.
- asfaltamento da rua Oromar Carlos Camargos, bairro Novo Horizonte.
- asfaltamento da rua Geraldo Augusto dos Santos, bairro Novo Horizonte.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
- laudo técnico estrutural (atual) da ponte do Brejo Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera quadro de cargos efetivos da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – SAAE e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera a Lei 2.204, de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências (ITBI)
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivo da Lei no 5.172, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Transportes e da Junta de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autores: Leonardo Alves, Silvano G. Pinheiro
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto
Matéria não lida
6 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.


Obs.: Votação Redação Final
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Autor: Ener Batista
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Silvano G. Pinheiro
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Leonardo Alves
" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira"
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Leonardo Alves
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha."
Matéria não votada
16 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Matéria não votada
17 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira.
Matéria não votada
18 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Matéria não votada
19 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município.
Matéria não votada
20 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense .
Matéria não votada
21 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS.
Matéria não votada
22 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
¨Moção de Aplausos a Sinval Nogueira Guimarães.¨
Matéria não votada
23 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos a Nilceu Batista da Silva.
Matéria não votada
24 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Ener Batista
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade.
Matéria não votada
25 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima.
Matéria não votada
26 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais.
Matéria não votada
27 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Dr. Fernando Meira de Faria pela atuação como gestor de saúde à Secretaria, precipuamente ao Enfrentamento ante à Covid-19, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Matéria não votada
28 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Ilimane Lopes Cardoso – “Joe” pela atuação à Secretaria, precipuamente ante ao I Festival de Inverno e ao Carnavaliza Itaúna - Carnaval 2022, trabalho este que merecere conhecimento por nosso Município.
Matéria não votada
29 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Matéria não votada
30 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não votada
31 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta.
Matéria não votada
32 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não votada
33 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não votada
34 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 42 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 41 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 40 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 39 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 38 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 35 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 34 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 33 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 32 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 30 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 28 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 26 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 25 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 18 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 14 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 13 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 11 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 50 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 49 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 47 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 46 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 45 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 44 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 42 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 41 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 32 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 31 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 30 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Matéria não votada