Matérias do Expediente (280ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta PL 23-2023 que “institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Itaúna”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Processo de Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veta PL 51-2023, que “Dispõe sobre avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município de Itaúna-MG e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008, com alteração dada pela Lei nº 4.361, de 28 de janeiro de 2009, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado) - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras
providências.¨ - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 53-A da Lei Complementar nº 172, de 3 de dezembro de 2022 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas no município de Itaúna e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano G. Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨ - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨ - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira" - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira. - |
Não há resultado |