Matérias da Ordem do Dia (280ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.797, de 24 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 5.568, de 21 de outubro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Auciliadoura de Souza Santos. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Alexandrina Moreira. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira." - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa." - - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Francileno Alves de Araújo Bonifácio, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde e desenvolvimento Social do nosso Município, de maneira notável e especial. - Moção nº 27 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/06/2023 - |
Não há resultado |