Resumo (280ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 14:00
Encerramento: 20/06/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 20 de Junho de 2023 


- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando envio de cópia do projeto arquitetônico da reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Leonane;

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando o memorial descritivo do loteamento entre o Bairro Novo Horizonte e Morada Nova.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando o memorial descritivo da praça localizada entre a Rua Moacir Diniz e a Av. Prefeito Milton Penido.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando o memorial descritivo da edificação da Praça de Esportes localizada no Bairro Lourdes. 

- Pedido de informações do vereador Antônio Miranda, solicitando informações se existe uma previsão de quantas pessoas irão se aposentar pelo IMP nos próximos três anos.

- Pedido de informações do vereador Antônio Miranda, solicitando envio de cópia do projeto arquitetônico da reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Leonane;

- Pedido de informações do vereador Antônio Miranda, solicitando o memorial descritivo das ruas da Área Central da Comunidade Rural do Retiro dos Farias.

- Pedido de informações do vereador Antônio Miranda, solicitando a previsão de Urbanização do Ribeirão dos Capotos, no trecho entre a Avenida J. K. até o Bairro de Garcias;

- Pedido de informações do vereador Antônio Miranda, solicitando cópia do contrato firmado com a empresa que prestou serviço de gabiões, no barranco paralelo a Rodovia 431, próximo a entrada do Bairro Veredas.

- Pedido de informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando informações do Saae e Prefeitura acerca do conhecimento do esgoto da rua Maria Carolina Alves, bairro João Paulo II, que esta sendo jogado no Rio São João.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria que for de sua competência acerca da construção de hipermercado que está em andamento na Av. Manoel da Custódia. 

- Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria que for de sua competência acerca de vagas prioritárias de estacionamento.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando documento comprobatório de horário da linha de ônibus Recanto das Peixotas.

 - Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando documento esclarecedor acerca cursos do SENAC e uma eventual paralisação no fornecimento dos cursos  no CRAS.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- melhorias na iluminação da Rua Goiânia, no Bairro São Judas Tadeu. 

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- manutenção da Praça José Corradi localizada na Rua Aurélio Campos esquina com a Rua Oséias Alves, Bairro Novo Horizonte.
- retirada de entulhos e que notifique o proprietário na Rua Ideu Guimarães, n°215, Bairro Graças.
- manutenção e troca da lâmpada de poste de iluminação pública localizado na Rua Doze de Outubro, Centro em frente ao n°70.
- melhorias no campo de futebol localizada na Rua Aurélio campos na altura do n°936 Bairro Novo Horizonte.
- pavimentação asfáltica nas ruas Ormar Carlos Camargos, Geraldo Augusto dos Santos e Maria Amèlia F. De Faria no Bairro Novo Horizonte.
- instalação ou troca de lâmpadas/estruturas para melhoria na iluminação no bairro Novo Horizonte.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led no Bairro Sion.

- Indicações do vereador Antônio José F. Júnior, solicitando:
- Capina/limpeza e poda de árvores/plantas na praça Anderson José Faria, no bairro Residencial São Geraldo e instalação de placa “proibido jogar lixo e entulho”.

- Indicações do vereador Aristides R. Carvalho Filho, solicitando:
- revitalização capina e limpeza da Rua Confrade João Viana e também da Praça que fica entre as ruas Grafite, Marcilio Fidelis Vasconcelos e Confrade João Viana, no bairro Veredas.
- construção de  “passagem elevada’ de pedestres, na Avenida Gabriel de Sousa Pereira próximo ao açougue no bairro Morro do Engenho.
- conserto de buraco existente na Rua Manoel Gonçalves, próximo ao número 24, no Centro.
- melhorias no bairro Novo Horizonte.
- reparo no calçamento de todas as ruas do bairro Jadir Marinho.
- vistoria das fiações nos postes e reparo no calçamento de todas as ruas do bairro Piaguassu. 
- operação tapa-buracos na Avenida Vó Norvina, principalmente em frente ao número 340, no bairro Leonane.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- construção de um parque linear no Rio São João.
- intervenção necessária na escada e no barranco do Novo Horizonte, a partir das instruções da Defesa Civil.
- retorno dos cursos do SENAC nos CRAS.
- instalação de placa de proibição e uma faixa para caminhões na Rua Aurélio Campos em frente o Campo de futebol.
- limpeza e capina Rua Aurélio Campos no Bairro Piedade.
- revitalização na Rua Alfredo Justiniano de Morais no Santa Edwirgens.
- melhorias na van que atende o Programa Porta a Porta.
- destinação de profissionais da psicologia para atendimento nos PSF’s.
- troca de lâmpada na Rua Alfredo Justiniano no bairro Santa Edwirgens.

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- capina e limpeza nas ruas do Bairro Vale das Aroeiras, especialmente na rua Paulo Lúcio Duarte, em toda sua extensão.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Vila Washington.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves Morais, solicitando:
- supressão de árvores na Rua Mozart Machado, 981 no Bairro de Lourdes.
- demarcação do ponto de ônibus, na Rua São José, em frente ao número 16, no bairro Garcias. 
- limpeza e Capina no CAIC do Bairro Morada Nova. Reforma nos banheiros. 

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- construção de uma praça/área de lazer no bairro Vitória.
- asfaltamento da rua Ana Aleixo de Carvalho, bairro Piaguaçu.
- asfaltamento da rua Isidro de Morais, bairro Vila Mozart.
- capina e limpeza no bairro Cidade Nova III.
- capina e limpeza na rua Joaquim Soares Nogueira, paralelo a linha férrea, bairro Parque Jardim e Itaunense.
- construção de passeio em toda extensão da rua Serjobes Marinho bairro Vitória.
- estudo de trânsito na rua Vila Juca Matos para proibido estacionar, bairro Piedade.
- implantação de quebra - molas na rua Serjobes Marinho, bairro Vitória.
- reparo no calçamento da rua Isidro de Morais, em frente ao n 201, bairro Vila Mozart.
- operação tapa buraco na rua Raimundo Batista com Rua Benjamim De Carvalho, bairro Nogueira Machado.
- operação tapa buraco na rua Tônico do Dama, bairro Três Marias.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- cobertura e melhoria na Quadra do bairro das Graças, localizada na rua Manoel Zacarias (ao lado da SEMED).
- limpeza e melhoria na iluminação da Quadra, no bairro das Graças, localizada na Rua Manoel Zacarias (ao lado da SEMED).
- limpeza, poda de árvores e arbustos, melhoria na iluminação da Praça Merovel de Souza, bairro Graças.
- troca de Lâmpadas na Rua Dorinato Moreira da Silva (Poste em frente ao número 340 e o poste ao lado) na comunidade de São José de Pedras.
- inscrição para habilitação e contemplação de obras para o recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 2 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Veta PL 23-2023 que “institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Itaúna”.
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 3 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Veta PL 51-2023, que “Dispõe sobre avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município de Itaúna-MG e dá outras providências.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Altera dispositivos da Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008, com alteração dada pela Lei nº 4.361, de 28 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado)
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras providências.¨
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira”
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Leonardo Alves
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha."
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera o art. 53-A da Lei Complementar nº 172, de 3 de dezembro de 2022
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas no município de Itaúna e dá outras providências
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Silvano G. Pinheiro
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autores: Kaio Guimarães, Silvano G. Pinheiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo
Matéria não lida
13 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨
Matéria não lida
14 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Leonardo Alves
" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira"
Matéria não lida
15 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida
16 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta.
Matéria não lida
17 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida
18 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida
19 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida
20 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.797, de 24 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 5.568, de 21 de outubro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Auciliadoura de Souza Santos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Alexandrina Moreira.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Autor: Leonardo Alves
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira."
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Autor: Leonardo Alves
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa."
Matéria não votada
7 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Moção de Aplausos e Congratulações a Francileno Alves de Araújo Bonifácio, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde e desenvolvimento Social do nosso Município, de maneira notável e especial.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 27 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 34 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 33 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 28 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 27 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim