Matérias da Ordem do Dia (277ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei no 13, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itaúna e dá outras providências”, - - |
Aprovado Veto mantido, por não ter havido maioria absoluta de votos contrários para rejeição da matéria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público Rua Judtih Fernandes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá
outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI” - Moção nº 23 de 2023 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 29/05/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a contratação em cargos públicos diretos e indiretos de pessoas condenadas pelos crimes hediondos. - - |
Rejeitado |