Matérias da Ordem do Dia (276ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Itaúna. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor BALTAZAR VILAÇA DE MELO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria. - - |
Aprovado |