Resumo (276ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 23 de Maio de 2023 


- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do processo de licitação ou orçamento feitos para contrato com a Empresa que faz manutenção de veículos para o SAAE.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas, solicitando esclarecimentos sobre um acidente que aconteceu no retiro dos Farias com uma das máquinas da prefeitura.

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- manutenção do calçamento por toda extensão da Rua Fabiano Nogueira de Faria, Bairro São Bento;
- manutenção do calçamento por toda extensão da Rua Nova Lima, Bairro Parque Jardim. 

- Indicações do vereador Antônio Faria, solicitando:
- melhorias na iluminação do parque ecológico Geração do Futuro, no bairro Morada Nova;
- instalação de temporizadores nos principais semáforos de Itaúna;
- manutenção na rua Augusto Gonçalves Paulino, principalmente em frente ao número 244 - no bairro Itaunense.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- captação pluvial e melhoria do calçamento da Rua Ana Burrine Salera na Vila Tavares;
- quebra-molas na Rua José Corgozinho, no Bairro Várzea da Olaria, saída pra localidade do Fundão;
- operação tapa-buracos na rua Glaucus Corrradi, no Bairro Três Marias.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Antônia Maria da Silva, no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina, no reservatório do Saae na rua Andressa cristina no Bairro Veredas;
- que seja arrumada a estrada do Calambau próximo a fazenda do Hélio Lúcio;
- limpeza e capina na Rua Jair Belarmino Diniz próximo ao nº 54 no bairro Santa Edwiges. 

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- realização de parcerias com empresas ou entidades com o objetivo de implementação do programa de equoterapia no parque Socioambiental Sindimei Affonso Lima, localizado na rua Aurélio Campos, nº 657, bairro Piedade. 
 
- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- ampliação de atendimento médico estendendo para o dia todo na região do Retiro dos Farias;
- limpeza e capina da Rua Antônio Carcerário na Várzea da Olaria;
- troca de lâmpada na Rua Chiquinho Alves na frente do Bar Peninha, 678 no bairro Itaunense;
- revitalização do Campo do Flamengo e campo do Sindimei no Bairro Novo Horizonte;
- ações para desentupir os mata-burros da região do Retiro dos Farias;
- contratação da SUPASH (Sociedade Ubaense de proteção aos animais e saúde humana) para realização de serviço especializado de castração de cães e gatos vagantes na rua, semidomiciliados e de pessoas carentes, além de palestras e eventos educativos sobre posse responsável e noções de amor. 

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- faixa elevada na rua Augusto Gonçalves Paulino sendo sugerido próximo ao nº336 no bairro Itaunense próximo a ponte.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves, solicitando:
- Poda de árvores na Rua Dante de Faria, em frente ao número 97, no Bairro de Lourdes;
- Manutenção na Praça da Igreja Santa Edwiges no Bairro Cidade Nova, Rua José Carlos Vieira, sendo: Troca dos postes de iluminação (estão trincados) Poda de árvores Reparos nos bancos.

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- operação tapa buraco em todas as ruas do bairro João Paulo II;
- reparo no calçamento da rua Fabiano Nogueira de Faria, bairro São Bento II;
- conclusão de asfaltamento da rua Fabiano Nogueira de Faria, bairro São Bento II;
- conclusão de asfaltamento da rua Conceição Mendes Nogueira, bairro Garcias;
- capina e limpeza em todo bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza do lote vago na rua João Luiz de Assis ao lado do nº 82, bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza em todas as ruas do bairro Belvedere;
- capina e limpeza do lote vago que fica na esquina da rua Ari Coutinho com rua José Bernardes, bairro Belvedere;
- limpeza (retirada de entulho/moveis) na rua Dimas Augusto Rocha, bairro Cidade Nova II.

- Indicações do vereador  Lacimar Cezário, solicitando:
- inclusão de um ponto de ônibus nas proximidades do CAPS II/Hospital Dia, localizado na rua Margarida 327, Bairro Chácara do Quintão.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- limpeza entorno da Unidade de Saúde na Comunidade Calambal – Zona rural;
- reforma urgente do telhado no qual está com infiltração devido a várias telhas quebradas;
- Manutenção de calçamento na Rua José Camargos, bairro: Vitor Gonçalves de Sousa;
- rotatória entre a Avenida Raimundo Ribeiro dos Santos e Avenida João Moreira de Carvalho, no bairro Residencial Santanense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.¨
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+, dedicada a combater o preconceito. ¨
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
"INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQI+ MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: Ener Batista
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Paulo Antônio de Souza.¨
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Autor: Leonardo Alves
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira."
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Autor: Leonardo Alves
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa."
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra.
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Concede o Diploma de Mérito Artístico à Cidadã Maísa Cristina Ferreira
Matéria não lida
13 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Ener Batista
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.
Matéria não lida
14 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto.
Matéria não lida
15 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Página Itaúna da Zoeira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.
Matéria não lida
16 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense .
Matéria não lida
17 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Ener Batista
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.
Matéria não lida
18 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público.
Matéria não lida
19 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autores: Gustavo Barbosa, Kaio Guimarães, Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr., Aristides R. C. Filho, Ener Batista, Joselito Gonçalves
Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Itaúna.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor BALTAZAR VILAÇA DE MELO.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Alves
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves.
Aprovado
8 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Aristides R. C. Filho
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2023
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não