Matérias do Expediente (276ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.¨ - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
¨Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+, dedicada a combater o preconceito. ¨ - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQI+ MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨ - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Paulo Antônio de Souza.¨ - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨ - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨ - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨ - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira." - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa." - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico à Cidadã Maísa Cristina Ferreira - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população. - |
Não há resultado | |
| 14 |
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção de Aplausos a Página Itaúna da Zoeira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense . - |
Não há resultado | |
| 17 |
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - |
Não há resultado |