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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG (RESOLUÇÃO Nº 06/2018)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIOS PELO EXERCÍCIO ININTERRUPTO DO SERVIÇO PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO ITAUNENSE, CRIA O "PRÊMIO DR. HELY GONÇALVES DE SOUSA - SERVIDORES DESTAQUES DO ANO" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.

CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO NEIDER MOREIRA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE FERNANDO MEIRA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE VACINA COM RECURSOS PRÓPRIOS, INDEPENDENTE DO LABORATÓRIO, SEM FICAR ESPERANDO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM SEUS CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO PADRÃO

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO AMARAL QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE VACINA COM RECURSOS PRÓPRIOS, INDEPENDENTE DO LABORATÓRIO, SEM FICAR ESPERANDO GOVERNO FEDERAL E EM SEUS CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO PADRÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANT’ANA, PELOS 180 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAI – POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO À COVID -19 À TODOS OS PROFISSIONAIS FORMADOS POR ESSA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO NO COMBATE À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, EX-MINISTRO DA AGRICULTURA E EX-DEPUTADO FEDERAL CONSITUINTE ALYSSON PAULINELLI, PELA SUA INDICAÇÃO PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OLBER MOREIRA DE FARIA, PELA SUA ATUAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA DESDE 2018, RÔMULO VINÍCIUS FERREIRA, PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA VIAÇÃO ITAÚNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE RODRIGO BOTELHO MOREIRA JÚNIOR, PELA SUA ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO AOS FIÉIS, CONTRIBUINDO PARA AMPARAR AOS NECESSITADOS, PRINCIPALMENTE NESSE TEMPO DE PANDEMIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGRAXATE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO FUBÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LEONARDO MOREIRA PIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GONÇALVES NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO COM A CULTURA DE ITAÚNA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO MITRE, PELO TRABALHO EM PROL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE A NOSSA CIDADE DE ITAÚNA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE ALEXSANDRO CÉSAR DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR DE OLIVEIRA LIMA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLEITON RODRIGUES PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS DE ITAÚNA.

MOÇÃO DE REPÚDIO RECOMENDANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SEREM EXECUTADOS POR CONSÓRCIOS PÚBLICOS SITUADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA CASA RENA S.A. PELOS SEUS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS EM AGOSTO/2021.

MOÇÃO DE APELO DESTINADA AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE MANTENHAM A MENSAGEM DE VETO Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ESTADUAL EM 18/09/2021, DE AUTORIA DO EXMO. SR. ROMEU ZEMA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE OPÔS VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.316/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 14.170, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A PESSOA JURÍDICA POR ATO DISCRIMINATÓRIO PRATICADO CONTRA PESSOA EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SEUS EDIS QUE ASSINAM ABAIXO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MARCO TÚLIO DE SOUSA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO BRASIL E NO EXTERIOR POR SEUS ESTUDOS A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS NA RELIGIOSIDADE DOS FIÉIS.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2021.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE JANEIRO DE 2021

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE JANEIRO DE 2021

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19/01/2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO DE 02.02.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA DIA 23.02.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA LEITURA NA REUNIÃO DIA 02.03.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA 09.03.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.03.2021

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.03.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2021.

INDICAÇÕES PARA SEREM LIDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 06.04.2021.

INDICAÇÕES PARA SEREM LIDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 13.04.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS EM 20.04.2021.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PARA SEREM LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2021.