Moção nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
23/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO RECOMENDANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SEREM EXECUTADOS POR CONSÓRCIOS PÚBLICOS SITUADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
MOÇÃO DE REPÚDIO RECOMENDANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SEREM EXECUTADOS POR CONSÓRCIOS PÚBLICOS SITUADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação
MOÇÃO DE REPÚDIO recomendando a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, referente a seleção de projetos para melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais.