Projeto de Resolução nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Promulgada Resolução n° 37, de 22 de setembro de 2021. Publicada no Jornal Oficial da Câmara Municipal n° 05 de 24/09/2021.
Norma Jurídica Relacionada