Logo Câmara Municipal de Itaúna - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2021

Número

12

Data de Apresentação

07/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1415_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE MUNICÍPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE MUNICÍPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Sancionada Lei Complementar n° 170, de 16 de dezembro de 2021. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal n° 1.935 de 17/12/2021.

    OpenAPI