399ª Ordinária

Foi lido Ofício nº 357, de autoria do Prefeito, solicitando prorrogação de prazo para envio de resposta a pedido de informação sobre a atenção psicossocial no Município. O pedido foi aprovado pelo plenário.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 24 de março de 2026

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, sobre a possibilidade de ligação de água na região dos Marques.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando Memorial Descritivo e a classificação das vias a nomear existentes nas comunidades de Brejo Alegre e Vista Alegre.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a degradação das escadas localizadas no topo do Morro do Bonfim (próximas à igreja).

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a situação estrutural e do funcionamento do Centro Comunitário da Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a situação estrutural da Rua Turmalina, localizada no bairro Padre Eustáquio.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre as contratações, designações e qualificações dos quadros funcionais (diretoras, secretárias escolares e demais cargos) alocados nas escolas da rede municipal durante a atual gestão.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a atual lista de designação para o cargo de Secretário(a) Escolar na rede municipal de ensino.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia do CRLV ou documento equivalente de todos os veículos da concessionária do serviço de transporte coletivo em operação em Itaúna.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre a titularidade do lote localizado na Rua Maurílio Fonseca (rua da caixa d’água), em frente ao nº 361, no bairro Santanense.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre prazo ou data definida para instalação de novas Guaritas de ônibus urbanos.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a Marcha para Jesus 2025.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a utilização da área que foi destinada para a COHAB-MG com a finalidade de construção de moradia.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a implantação de espaço para descarte regular de pequenos volumes de entulho (ecopontos).

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as medidas para adequação do armazenamento de resíduos e solução do descarte irregular nas entradas de zonas rurais.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a disponibilidade de profissional eletricista no setor de trânsito municipal.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando Relatório técnico elaborado por comissão de servidores referente à situação estrutural de reservatórios do Município.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- construção ou reparo urgente do passeio (calçada) no canteiro localizado próximo à banca Central, ao lado da faixa de pedestre, na Praça Dr. Augusto Gonçalves;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- capina e limpeza na Rua Antônio Alegre, localizada no bairro das Graças;
- manutenção do calçamento na Rua Turmalina, localizada no bairro Padre Eustáquio;
- reparo em bueiro danificado localizado no passeio da Rua Antônio Martins, bairro Piedade, nas proximidades do nº 159;
- limpeza e capina na Rua João Moreira de Queiroz, no Bairro Itaunense;
- notificação do proprietário para limpeza de lote localizado na Rua João Moreira de Queiroz, ao lado do número 96, no Bairro Itaunense;
- limpeza e capina na Av. Nelson Penido, nº 193, em um beco sem saída Bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- reativação dos Telecentros Municipais, bem como à manutenção adequada de suas atividades;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- intervenções no trânsito na Rua José Romão, no Bairro de Lourdes;
- recuperação asfáltica do trecho em frente ao número 24, na Rua Jaime Pinto, no Bairro de Lourdes;
- recomposição poliédrica na Rua João Caetano de frente ao número 267, no Bairro Santanense;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- manutenção na Estrada dos Arrudas, localizada na zona rural deste município;
- limpeza, capina e revitalização da pracinha localizada na Rua Tácito Nogueira, nº 178, Bairro Centro;
- limpeza e capina em todo o Bairro Vila da Serra, (proximidades do colégio Divino Espirito Santo) localizado nas proximidades do Horto;
- limpeza e capina em toda a extensão da Rua Francisco Guimarães, localizada no Bairro Vila Tavares;
- limpeza no bueiro localizado na Rua Joaquim Soares Nogueira, nº 1541, Bairro Itaunense II;
- aumento da quantidade de ônibus nos horários de pico, especialmente no horário das 06h00 da manhã, na linha que atende o Bairro Várzea da Olaria;
- sinalização viária horizontal e vertical na rua Santa Cruz próximo ao nº97 no centro (próximo a igreja do Rosário);
- limpeza e Capina rua Prefeito Antônio Dornas nº157 do bairro Jadir Marinho em frente ao Crasi;
- tapa buraco, na rua Santa Cruz próximo ao nº 97 no Centro (próximo a igreja do Rosário);
- manutenção na Estrada dos Campos, localizada na zona rural deste município;
- tapa buracos na Rua Grafite, em frente à Praça José Vica, no Bairro Veredas;
- limpeza no bueiro localizado na Rua Antônio Conselheiro, nº 166, Bairro Várzea da Olaria;
- instalação de corrimão e melhoria da iluminação na ponte localizada na Avenida Lenhita, que faz a travessia entre os bairros Várzea da Olaria e Irmãos Auler;
- asfaltamento da rua Prefeito Antônio Dornas nº157 do bairro Jadir Marinho. Enfrente ao Crasi;
- limpeza e capina em todo bairro Santa Edwirges;
- construção de um passeio na rua Serjobes Marinho no bairro Vitoria;
- limpeza e Capina no campo de futebol do bairro Várzea da Olaria atrás da Brasil Minas;
- limpeza de lixo na rua Virgílio Corradi atrás da Cooperativa no bairro Universitário;
- manutenção, limpeza e capina no Distrito Industrial localizada na zona rural deste município;
- construção de um passeio em toda a extensão na Avenida Castro Alves, no bairro Irmãos Auler;
- limpeza, capina e substituição da placa de identificação na Rua Pedro Ferreira Vilaça, localizada no Bairro Veredas;
- limpeza e capina na Rua Candido Guimaraes, número 290, localizada no Bairro Residencial Veredas;
- tapa buracos na Rua Mariinha de Souza Carmo, Bairro João Paulo II;
- tapa buracos em toda extensão da Rua Maria Ana Ricardo, Bairro João Paulo II;
- tapa buracos em toda extensão da Rua Amélia Ribeiro da Silva, Bairro João Paulo II;
- limpeza, capina e substituição da placa de identificação na Rua Pedro Ferreira Vilaça, localizada no Bairro Veredas;
- tapa buracos na Rua Ana Burrini, localizada no Bairro Vila Tavares;
- limpeza e capina na Rua Maria Alves Ferreira, localizada no Bairro João Paulo II;
- capina em toda a extensão das Avenidas Raimundo Ribeiro dos Santos e São Pedro, localizadas no Bairro Santanense;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- limpeza e reparos nos bueiros localizados nos bairros São Bento I e São Bento II;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- providências urgentes quanto à fiscalização e acompanhamento da conduta da empresa Gasmig na execução das obras de instalação de gasoduto no município, especialmente no que se refere à adequada recomposição das vias públicas, ao planejamento das intervenções, à sinalização dos locais afetados e à comunicação prévia à população e aos comerciantes impactados;
- estudo técnico, bem como a adoção de medidas para solucionar o problema de acúmulo de água parada no cruzamento das ruas Pedro Marra com Francisco Viana, no bairro Garcias;
- estudo técnico, bem como a adoção de medidas para melhoria do fluxo de trânsito no cruzamento da Praça Heli Loureiro, localizada no bairro Garcias;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- tapa-buraco e recomposição asfáltica na Rua Ovídio Alves de Souza, altura do número 78, no bairro Nogueira Machado;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- instalação de uma guarita no ponto de ônibus da Rua Rosa do Sacramento Rezende, bairro Itaunense;
- manutenção, reparo e adequação de bueiros da rua Dr. José Gonçalves;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- capina, limpeza de encosta e remoção de vegetação da rede elétrica na Rua Alfredo Lopes, altura do nº 968, Bairro Itaunense II;
- capina e limpeza as margens da estrada principal da Comunidade Rural Faleiros;
- implantação de redutor de velocidade ou sinalização disciplinadora na Rua Maria Celeste Cândido, bairro Aeroporto;
- capina e limpeza do mato rente ao meio-fio, da rua Isidro de Moraes nas proximidades do nº 224, no bairro Nova Vila Mozart;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- troca de lâmpadas dentro do Centro Comunitário, avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, 285, Vila Tavares;
- avaliar e solucionar problema relacionado ao posicionamento inadequado do bueiro existente na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 118, bairro Irmãos Auler;
- limpeza e capina, na Rua Meiga Dornas, localizada no Bairro Sion;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- ampliação dos pontos de parada do transporte escolar, ou adoção de outras providências que garantam que os alunos sejam deixados em locais mais próximos de suas residências na comunidade Vale dos Pequis;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Albino Santos, localizada no Bairro Garcias;
- limpeza urbana, capina e poda de vegetação em toda a extensão da Rua José Leal, bem como na Praça Dona Ladica, localizada em frente ao nº 310, no bairro Santanense;
- manutenção e reestabelecimento da iluminação pública na Rua Wilson Mendes Nogueira, situada no bairro Piedade;
- implementação de um escoadouro/“boca de lobo” na Rua Leão José, em frente ao nº 94, na Vila Tavares;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- reparo no calçamento na rua Carmelo Abreu – Bairro Morro do Sol;
- limpeza dos bueiros na rua Bárbara Heliodora – Bairro Universitário;
- capina e Limpeza da Avenida Brasília – Bairro Universitário;
- tapa buraco na Avenida Getúlio Vargas com rua Pereira Lima – Centro;
- capina e limpeza na Rua do Dêgo – Bairro Piaguassu;
- reparo no calçamento na rua Maria Caetano de Jesus – Bairro Vitória;
- alteração no itinerário de ônibus que atende o Bairro Vitória;
- tapa buraco na rua Irmã Conceição – Centro;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- pintura de sinalização horizontal para vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas em frente ao Guru Lanches, localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, no Centro;
- manutenção em rede de esgoto localizada na Avenida São João, nas proximidades da entrada de acesso ao Condomínio Portal do Engenho;
- retirada da rede de esgoto que se encontra instalada em terreno particular do Sr. Dico, na comunidade de Brejo Alegre;
- manutenção de captação pluvial já existente na estrada que dá acesso ao município de Igaratinga, em ponto localizado em frente à residência do Sr. Vicente, na comunidade de São José de Pedras;
- intervenção para melhoria no escoamento de águas pluviais em frente à residência localizada na Rua Guilhermina das Neves Cândido, nº 128, no bairro São Bento II;
- troca de lâmpada em poste localizado na Rua Itatiaiuçu, próximo ao nº 859, no bairro Parque Jardim;
- troca de lâmpadas em três postes localizados na Rua Antônio José Salgado (rua da Escola Dolores Nogueira Penido), na comunidade de São José de Pedras;
- recolhimento, manutenção e posterior reinstalação de uma lixeira localizada na comunidade de Campos, nas proximidades do campo;
- manutenção no parquinho localizado na comunidade de Vista Alegre;
- implantação de sistema de captação pluvial na estrada que dá acesso à comunidade de Campo Redondo, incluindo a construção de caixa de captação e a instalação de manilhas no local;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- limpeza e manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada do Sumidouro até o Corrego do Soldado; Estada do Fundão até a Comunidade de Freitas; Estada de Vista Alegre até a Comunidade de Brejo Alegre; Estrada do Mato Grosso até a Comunidade de Paulas; Estrada do Barreiro até a Comunidade dos Lopes e até a divisa com Angicos; Estrada do Cachoeirão até o Calambau; Estada da Braúnas até o Bisay; Estrada do Novo Distrito Industrial; Limpeza da Estrada que liga a MG 050 até o aterro sanitário 9;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- capina e limpeza em lote sujo da prefeitura na rua Edilze Batista, Várzea da Olaria, atrás da Brasil Minas;
- melhorias na estrada conhecida como Rua 2, na comunidade de Carneiros;
- revitalização e requalificação da entrada da cidade de Itaúna, na rodovia 050-MG que se inicia da rua Silva Jardim;
- instalação de lixeira em pracinha localizada na Rua Lázaro Cardoso de Carvalho, próxima ao número 106, no bairro Vale das Aroeiras;
- capina na Rua Delmira Gonçalves, na altura do número 391, no bairro Garcias;
- avaliação técnica de trânsito na Rua Maria do Carmo Myrrha, no bairro Aeroporto, nas proximidades dos números 304/314, com vistas à implantação de medidas de segurança viária.

Nada a registrar

Nada a registrar.

O cidadão Hélio Pinheiro da Silva manifestou-se reclamando de "omissão, promessas e mentiras dos políticos locais". Afirmou que sua reclamação não se restringe aos atuais políticos, mas também de administrações anteriores. Comentou que, em dezembro de 2023, foi feita uma promessa de duplicação da rodovia MG-050 no trecho da Intercast, o que não foi cumprido. Protestou contra a falta de iluminação no trevo da MG-050 que dá acesso à rua Silva Jardim, onde recentemente ocorreu um acidente fatal. Afirmou que o povo de Itaúna está abandonado pela classe política. Criticou o fato de a empresa Via Apia (antiga Nascentes das Gerais) ter tido poder de barrar projeto de iluminação do trevo, segundo ele por omissão dos políticos locais. Pediu aos vereadores e demais políticos locais que tomem as medidas necessárias para melhorar a iluminação e a segurança no trevo de acesso à rua Silva Jardim, e principalmente que fiscalizem o serviço prestado pela Via Apia. Sobre o fornecimento de alimentação aos pacientes de hemodiálise no Hospital Manoel Gonçalves, pediu que os vereadores acionem seus deputados estaduais e federais em busca de recursos financeiros para melhorar o atendimento àqueles pacientes.

O vereador Alexandre Campos parabenizou o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) pelos 60 anos de fundação. Lembrou que o diretório municipal de Itaúna foi fundado há 44 anos, e lembrou o nome do ex-prefeito Francisco Ramalho como grande expoente do partido e da história de Itaúna, entre outros integrantes históricos do partido.

O vereador Giordane Alberto Carvalho pediu que a gerência de trânsito verifique o trânsito do bairro Garcias, para diminuir os índices de acidentes nas vias do bairro. Parabenizou os servidores da Secretaria de Infraestrutura por atender os pedidos da comunidade. Reiterou as solicitações dos moradores dos bairros Santa Mônica e Piaguassu, pedindo instalação de passarelas de acesso aos bairros. Parabenizou o cidadão Hélio Pinheiro pela sua manifestação.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou que as chuvas recentes desprogramaram alguns semáforos da cidade, o que causou dessincronia nos aparelhos, trazendo transtornos em alguns pontos da cidade. Disse esperar que os recursos de cerca de 700 mil reais destinados pelo deputado Paulo Abi Ackel sejam utilizados ainda este ano pela Secretaria de Infraestrutura.

O vereador Rosse Andrade Silva criticou as intervenções feitas pela empresa Gasmig não apenas nas ruas (por meio da abertura de buracos para instalação de canos de gasoduto) mas também por atrapalhar o trânsito na cidade. Pediu que o Prefeito informe se há previsão para elaboração e implementação de um Plano de Cargos e Salários para os servidores municipais. Pediu também que a Administração defina os planos a serem executados para construção e doação das casas populares via convênio com a Cohab.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho cobrou exibiu fotos no telão, mostrando a praça do bairro Veredas, e cobrou limpeza nas ruas do bairro João Paulo II.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos pediu mais celeridade na entrega dos resultados de exames de mamografia no hospital Dr. Ovídio, pois há casos de mulheres que estão esperando resultados há seis meses. Informou que, se dentro de 20 dias os exames não forem entregues, irá pessoalmente à Secretaria de Saúde para cobrar os resultados.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou a Escola Padre Valdemar, do bairro Parque Jardim, pelos 30 anos de sua fundação, que serão comemorados no próprimo dia 28. Pediu à Secretaria de Saúde que nomeie uma pessoa para atuar no apoio ao atendimento de idosos na Farmácia Básica. Israel informou que irá conversar com o Prefeito e com o Secretário Municipal de Urbanismo sobre a instalação, no Município, de uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes de Entulhos, para minimizar o acúmulo de entullhos nos passeios e estradas de Itaúna. Propôs que seja reativado, em Itaúna, um sistema de cobrança de estacionamento rotativo nas ruas da cidade, com reserva de vagas para idosos e cadeirantes.

O vereador Kaio Guimarães comentou sobre a utilização de maquinário de capina elétrica em alguns pontos da cidade, atualmente em fase de testes, e disse esperar que o sistema traga bons resultados.

O cidadão Silas da Silva Lima manifestou-se em resposta ao vereador Alexandre Campos, reiterando seu protesto contra a realização de festejos de Carnaval em frente a igrejas e templos religiosos, impedindo a realização de cultos e ferindo, no seu entender, a Constituição Federal e o direito dos fiéis de frequentar cultos. Citou uma lei do Município de Santa Luzia, como exemplo a ser seguido por determinar uma distância mínima de 200 metros entre os festejos e as portas de igrejas e templos religiosos, e sugeriu que Itaúna siga o exemplo.

O vereador Rosse Andrade Silva chamou atenção das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de Segurança Pública para a grande quantidade de andarilhos e moradores de rua, e pediu que se busque uma solução conjunta para o problema. Criticou alguns moradores das comunidades rurais que jogam lixo nas margens das estradas. Pediu que a Prefeitura priorize a limpeza das ruas por onde irão passar as procissões da Semana Santa. Pediu que os funcionários da limpeza urbana trabalhem com uso de equipamentos de proteção individual.

O vereador Lacimar Cezário da Silva disse-se triste por saber que um servidor da Prefeitura teve coragem de postar fotos de dois filhos do ex-pefeito Neider Moreira de Faria "para fazer denuncismo". Ressaltou que não se deve usar os filhos de um adversário político para ataques nas redes sociais.

O vereador Aristides Ribeiro pediu que os cidadãos não joguem lixo nas ruas. Pediu que a Prefeitura faça a limpeza das ruas da comunidade rural dos Carneiros. Lamentou a falta de apoio da Secretaria Municipal de Esportes ao futebol amador, com a doação de uniformes às equipes participantes.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria comentou que existe um estudo criminológico que constatou uma relação entre crimes contra animais com crimes contra mulheres, e disse ser necessário ampliar o debate, na socidade, sobre esses problemas, para melhorar a vida em sociedade.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues propôs que, além de se criar um ponto de coleta de resíduos, é preciso estabelecer multas para os cidadãos que jogam entulho nas ruas. Pediu mais consciência e educação da população no sentido de respeitar as vagas destinadas a idosos e cadeirantes.

O vereador Gustavo Barbosa pediu que o Prefeito tire do papel o projeto da Guarda Municipal, com a realização do concurso o quanto antes. Pediu que seja agilizado o processo de instalação de uma Farmácia Básica na região do bairro Morada Nova.

O vereador Alexandre Campos comentou que 105 famílias itaunenses serão contempladas com apartamentos de programas habitacionais, e mais 3 famílias deverão ser sorteadas para receberem o benefício em breve. Informou que a duplicação da Avenida Dona Cota dará uma nova vida aos moradores da região. Informou que, na segunda-feira, foi feita a licitação para instalação de calçamento nas comunidades do Sumidouro, Cachoeirinha, Campos e na estrada de acesso a Angicos.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que desde 2018 os moradores da rua Maria Celeste Cândido estão reclamando da insuficiência do fornecimento de energia elétrica na rua, e pediu providências da Cemig para solução do problema. Agradeceu ao deputado João Leite pela destianção de 300 mil reais em benefício da Avacci. Agradeceu também a deputada Marli Ribeiro pelos 180 mil reais destiandos para aquisição de medicamentos no Hospital Manoel Gonçalves, além dos 200 mil reais para a Adesfi e duas viaturas para a Polícia Civil. Sobre os ônibus utilizados pela empresa Pedra Negra no transporte coletivo em Itaúna, informou que, dos 53 veículos, dois são de 2015 e dois de 2018, utilizados para atendimento às comunidades rurais, e 44 ônibus são de 2025. Ressaltou que o contrato não exige que os ônibus sejam emplacados em Itaúna, mas o proprietário da empresa garantiu, em conversa de gabinete, que os veículso seriam emplacados no Município, mas apenas 6 são emplacados em Itaúna, o que representa uma grande perda de recursos fiscais.

O vereador Gustavo Barbosa pediu que os vereadores exijam da empresa Pedra Negra que o proprietário da empresa cumpra a promessa e emplaque os veículos em Itaúna.

O vereador Leonardo Alves dos Santos pediu que a Prefeitura organize mutirões de limpeza nos bairros da cidade. Agradeceu ao deputado Igor Timo pela cessão de 30 barracas para atender aos feirantes da praça José Flávio de Carvalho. Comentou que em 2025, o Hospital Dr. Ovídio realizou 37 mil consultas e mais de 22 mil exames, e as comunidades rurais passaram a ser atendidas por profissionais de saúde mental.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto propôs que o Posto do Imigrante receba um reforço de mão de obra, para atender melhor os moradores de rua e andarilhos da cidade.

O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que a Prefeitura já está analisando o credenciamento de uma equipe de consultório de rua, para atender aos moradores de rua e andarilhos.