{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana a Dra. Paula Silveira Ferrari", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Anselmo Fabiano Santos", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade  de disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos para medi\u00e7\u00e3o  da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento realizados com recursos p\u00fablicos federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer terminativo de Comiss\u00e3o."}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho,Giordane Alberto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana, em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer terminativo de Comiss\u00e3o."}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui Pol\u00edtica Municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, denominada \u00e1guas do S\u00e3o Jo\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 conduta da empresa GASMIG pela execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o de gasoduto no munic\u00edpio de Ita\u00fana, de forma irrespons\u00e1vel e desorganizada, especialmente no que se refere \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, \u00e0 falta de planejamento e \u00e0 aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}