397ª Ordinária

Nada a registrar.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 10 de março de 2026

- Ofício 01/2026, do Partido Novo de Itaúna MG, solicitando providências e informações sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria 06/2026.

- Questão de Ordem de autoria dos vereadores Guilherme Rocha e Wenderson Arlei da Silva, questionando a autorização, pela Mesa Diretora, do funcionamento concomitante de mais de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs instauradas pelas Portarias 42/2025 e 06/2026).

- Pedido de Renúncia, de autoria do vereador Antônio José de Faria Júnior, apresentando renúncia à função de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria 06/2026.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o fato determinado que fundamenta a CPI instaurada pela Portaria 06/2026.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os critérios adotados pelal Mesa para definição da composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria 06/2026.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Guilherme Rocha, sobre a utilização da frota de veículos oficiais, no período de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre lote sujo localizado na Rua Ivolina Machado Rodrigues, ao lado do nº 102, bairro Santa Edwiges.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando cópia dos documentos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) dos ônibus que compõem a frota da empresa Viação Pedra Negra, bem como outras informações da prestação do serviço pela concessionária.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre o procedimento de contratação de médicos para unidades básicas de saúde.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves da Silva, solicitando Memorial descritivo do Bairro São Geraldo e Bairro Residencial São Geraldo.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, reiterando pedido anterior, sobre a situação do esgotamento sanitário da Rua Antônio José Salgado, situada na comunidade de São José de Pedras.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memoriais descritivos da rotatória no final da Rua Gabriel da Silva Pereira e do triângulo no final da Rua Gabriel da Silva Pereira em confluência com Rua Dr. Dorinato Lima no Bairro Morro do Engenho.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando relação de férias indenizadas para servidores efetivos do ano de 2025 até a data atual.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando a relação de veículos de propriedade da Prefeitura e do Saae, bem como os alugados.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a Situação de regularização do chacreamento denominado Recanto das Flores, localizado próximo ao Recanto dos Pássaros.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre os Procedimentos adotados pela Farmácia Popular no município quanto à aceitação de receitas médicas com assinatura digital.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o processo licitatório para aquisição de lixeiras urbanas.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o funcionamento do regime de tempo integral na Escola Municipal Dona Cota.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a situação das vistorias e obras de drenagem pluvial em locais com recorrência de alagamentos.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o transporte destinado aos profissionais da educação que atuam na comunidade de Vista Alegre.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- limpeza, capina e roçada do canteiro central da Avenida Manoel da Custódia, nas proximidades do CEMO/Hospital Dr. Ovídio Nogueira Machado (Av. Manoel da Custódia, nº 1111), bairro Morada Nova;
- troca de lâmpada no poste localizado na rua Angelino Guimarães, nº 81;
- vistoria em lotes vagos na Avenida Marieta D'Angelo Moreira, bairro Murilo Augusto Gonçalves, para notificação dos proprietários e limpeza dos imóveis;
- alteração de equipamento de sinalização semafórica na rua Joaquim Gonçalves de Araújo esquina com a avenida Juscelino Kubitscheck;
- limpeza capina e manutenção na pracinha no entorno da igreja católica, Bairro Cidade Nova;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- limpeza urgente dos lotes localizados na Rua Ana de Faria Dornas, esquina com a Rua Machado de Assis e com a Rua Custódia Maria de Jesus, próximo ao número 46, no Bairro Santa Edwiges;
- tapa-buraco na Rua Aurélio Campos, nos trechos próximos aos números 594 e 662, no bairro Piedade;
- limpeza na Rua Aurélio Campos, na altura do número 657, no bairro Piedade (Parque Sindimei);
- limpeza urgente dos lotes localizado na Avenida Chiquito Marinho, Próximo a Creche do Bairro Santa Edwiges;
- limpeza na Rua Sanitária, no bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- intervenções na rua México, entre as ruas Canadá e Bolívia, no período de realização da Feira de Agricultura Familiar;
- capina e limpeza da rua Sete de Setembro, assim como as demais do bairro Garcias;
- capina, limpeza e cercamento no lote situado na confluência das ruas Osmar Rodrigues de Lima e Olinto Nogueira dos Santos;
- capina de limpeza das ruas em bifurcação em T com a Rua Zé Cavaquinho no bairro Aeroporto;
- limpeza dos bueiros da rua Zé Cavaquinho, inclusive dos instalados nas proximidades do número 1139, no bairro Aeroporto;
- capina e limpeza das laterais da rua Chiquito Lara, na Comunidade de Lopes;
- capina e limpeza da rua Zamiro Viana, no bairro Itaunense;
- capina e limpeza da rua Augusto Moreira, no bairro Santo Antônio;
- captação pluvial na rua João da Cruz, inclusive na esquina com a rua Goiás, no bairro Piedade;
- manutenção ou substituição da lixeira da Praça Janou Saldanha, no bairro Cidade Nova;
- reparos na Rua Antônio Medeiros, inclusive na bifurcação com a Av. Dr. Dorinato Lima, no bairro de Lourdes;
- instalação de uma guarita no ponto de ônibus situado próximo ao número 41 da rua Absay Nogueira de Faria, esquina com a Rua Zé do Nego, no bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- melhorias no asfalto e tapa buraco na Avenida Dr Walter Mendes Nogueira, numero 933, bairro Vila Tavares;
- limpeza e Capina na Rua Josefa Alves Campos, Piedade;
- instalação de Quebra Molas, Semáforos na rua Andressa Cristina, próximo ao n 250, bairro Veredas;
- limpeza e Capina ao redor da Escola Municipal Dona Cota (CAIC), localizada na Rua Vô Almira, 354 - Morada Nova;
- capina, limpeza e poda da árvore na Rua Idalina Dornas, 214, bairro Universitário;
- substituição das placas da Praça Sesostris Nunes de Avelar, localizada no Residencial Veredas;
- extensão de rede e iluminação na passarela da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, nº 955, Vila Tavares;
- limpeza, capina e Tapa Buraco na rua Waldemar Resende Limiro próximo ao nº68 no bairro Santa Edwirges;
- extensão de rede e iluminação na Avenida Castro Alves, número 2229, Irmãos Auler;
- limpeza e capina em frente ao Crasi do Bairro Jadir Marinho;
- extensão de rede e iluminação na Rua Sejorbes Marinho, número 1051, bairro Várzea da Olaria;
- sinalização viária horizontal e vertical nas ruas, Sejorbes Marinho e Mésia Gonçalves Nogueira, no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina de todo o bairro Centenário II;
- troca da tampa do bueiro, limpeza e capina na Rua Sejorbes Marinho, número 1051, bairro Várzea da Olaria;
- melhorias no asfalto e tapa buraco Rua Prefeito Antônio de Lima, número 392, Bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina de toda Avenida São João, ao redor do rio;
- extensão de rede e iluminação na Estrada Rural do Santa Mônica, próximo ao número 359;
- limpeza do bueiro e capina na Estrada Rural do Santa Mônica, próximo ao número 359;
- instalação de um corrimão na escada e melhorias próximas a linha, que fica na Avenida Castro Alves, próximo ao número 1573, bairro Irmãos Auler;
- tapa-buraco na Rua Getúlio Vargas em frente a pracinha do supermercado ABC;
- tapa-buraco na Rua Dona Diná, ao lado do número 172, bairro Aeroporto;
- tapa-buraco na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Aeroporto;
- limpeza e capina na Rua Dário Alves, bairro Morada Nova, atrás do supermercado ABC;
- tapa-buraco, na Rua João Morais de Souza, bairro Murilo Gonçalves;
- tapa-buraco, limpeza e capina Rua Dona Maria Andrade, bairro Peixotas;
- tapa-buraco Rua Zé da Ramira, número 65, bairro Garcias;
- limpeza e capina na Rua Izidro de Moraes, bairro Nova Vila Mozart e em todo o bairro;
- troca da tampa do bueiro, na Rua Antunes, número 76, bairro Vila Vilaça;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- capina e limpeza na Rua Geraldo Magela Lima, nº 72, Bairro São Bento, rua sem saída;
- capina e limpeza em vias e espaços públicos localizados no Bairro São Judas Tadeu;
- poda das árvores localizadas na esquina da Rua Tácito Nogueira, em frente ao nº 178, Centro;
- avaliação da situação da árvore localizada na Rua Augusto Santos, em frente ao nº 6, no bairro das Graças;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- tapa-buracos na Rua Luiz Ribeiro Filho, no Bairro Itaunense;
- poda de árvore localizada na Rua Professor Francisco Santiago, nº 164, Centro;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- fiscalização de veículo abandonado, na Rua Tônico Alegre, em frente ao número 15, no bairro Olímpio Moreira;
- capina e limpeza na Rua Tônico Alegre, em frente ao número 15, no bairro Olímpio Moreira;
- limpeza e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Soares Nogueira, no bairro Itaunense 2;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- reforma do vestiário do campo de futebol da comunidade rural de Carneiros;
- reforma do vestiário do campo de futebol da comunidade rural de Campos;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- manutenção do pavimento asfáltico na Rua Constantino Moreira Neto, bairro Morro do Engenho;
- limpeza e poda, inclusive dos galhos das árvores da Praça Herundines Pereira na Rua Poços de Caldas com a Rua Joaquim Mendes, bairro Morro do Sol;
- avaliação de risco de queda de uma árvore em frente a residência de nº 1058, Rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte, e poda preventiva de galhos de árvores na mesma rua;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza, capina e recolhimento de móveis e entulhos (cata-móveis) na quadra localizada no bairro Morada Nova;
- limpeza e capina na Rua Piracicaba localizada no Bairro Nogueirinha;
- limpeza e capina na Rua Avenida São João na altura do número 4070, e na parte que da atrás do hospital;
- intermediação junto à empresa Pedra Negra, para que seja avaliado a possibilidade atender a Barragem do Benfica;
- operação tapa-buracos na Avenida São João; em frente nº 4070, rua de Frente ao Sesi;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- limpeza e capina de um lote localizado na Rua Marieta D’Angelo Nogueira, no bairro Três Marias, em frente a Pizzaria do Anselmo, de nº 115;
- reparo da abertura existente, à regularização do solo e à posterior reconstrução da manta asfáltica, bem como à reconstrução de parte do passeio, na Rua Antônio Martins, em frente ao nº 159, bairro Piedade;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza no Centro Comunitário Geraldo Borges dos Santos – bairro Jadir Marinho;
- retirada de lixo na rua Alfredo Justiniano de Morais, em frente ao nº 124 – bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza na rua Arlete Boa Ventura – bairro Cidade Nova;
- limpeza dos bueiros na rua Arlete Boa Ventura – bairro Cidade Nova;
- instalação de luminárias baixas na Praça Francisco Marinho de Faria – bairro Piedade;
- poda da árvore na rua Heli Parreiras Vilaça, em frente ao nº 204 – bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- instalação de luminárias baixas na praça José Lima Guimarães, conhecida como Praça dos Aposentados – bairro Piedade;
- capina e limpeza na rua Prefeito Antônio Dornas de Lima – bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- manutenção no bueiro localizado na Avenida Manoel da Custódia, em frente à Vidraçaria Líder, no bairro Morada Nova;
- instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Pereira Lima, no Centro;
- implantação de quebra-molas (redutor de velocidade) nas proximidades do encontro da Rua Ana de Faria Dornas com a Rua Raquel Rabelo e a Avenida Chiquito Marinho, no bairro Morada Nova;
- alteração de itinerário da linha Veredas – Avenida Chiquito Marinho – Bairro Santa Edwiges;
- manutenção no bueiro localizado na Rua Silva Jardim, próximo ao Posto Delta;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- redutor de velocidade (lombada e ou quebra-molas) na Rua Belo Horizonte nº 457, no Bairro Pio XII;
- iluminação na Praça José Olímpio no Bairro Morro do Sol;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- substituição da guarita do ponto de ônibus localizado na Rua Marieta Dângelo Moreira, ao lado do supermercado JK, no bairro Cidade Nova;
- limpeza de dois bueiros localizados na Rua Alcino Azambuja, em frente ao número 150, no bairro Itaunense;
- capina e limpeza na praça localizada na Rua Antônio Gonçalves Calado, no bairro Itaunense, tendo como ponto de referência o posto de saúde do bairro;
- capina e limpeza na Praça Girassóis, localizada na Rua do Dui, esquina com a Rua Carla Cristina Machado, no bairro Chácara do Quitão;
- capina e limpeza no ponto de ônibus localizado na Rua Marieta Dângelo Moreira, ao lado do supermercado JK, no bairro Cidade Nova;
- capina e limpeza em área de propriedade do município com acesso pela Rua Joaquim Francisco Mourão, esquina com a Rua Heli Loureiro, na altura do nº 799, no bairro Morada Nova;
- capina e limpeza na Avenida São João, às margens do rio, no trecho compreendido entre o bairro São Judas e o condomínio Portal do Engenho;
- capina em área/lote localizado na Rua Teotônio Pereira da Silva, no bairro Cidade Nova, nas proximidades do reservatório do Saae;
- calçamento na rua do beco localizado atrás do campo de futebol, na localidade de Vista Alegre;
- notificação do proprietário para limpeza e capina de lote vago localizado na Rua José Adelino Rosa, região dos Lopes, próximo ao número 75;
- capina na Rua Cecena Guimarães, no bairro Morada Nova, bem como no entorno da Escola Caic;
- vistoria técnica em área de propriedade do município localizada nos fundos da residência situada na Rua Joaquim Francisco Mourão, nº 103, bairro Morada Nova.

Nada a registrar.

O presidente Antônio de Miranda Silva, considerando a afirmação de que o Partido Novo não pretende nomear representante para integrar Comissões de Inquérito, perguntou ao vereador Guilherme Rocha se o mesmo pretende abrir mão de sua nomeação para integrar a CPI instaurada pela Portaria 06. O vereador Guilherme respondeu: "Ainda está rolando a outra CPI. Então, não faz sentido eu participar de duas CPIs. Isso do Guilherme, né... Sobre o Partido Novo, a decisão já foi lida, e essa é a decisão."

O vereador Wenderson Arlei da Silva pediu vistas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2025. O pedido foi aprovado.

Nada a registrar.

O vereador Wenderson Arlei da Silva cobrou do Saae melhorias no atendimento às reclamações dos cidadãos quanto às faltas de fornecimento de água e outros problemas. Pediu que a Prefeitura e o Saae criem maneiras de dar uma satisfação a essas reclamações, de forma mais célere, mesmo que seja apenas para informar os motivos dos atrasos nesses atendimentos. Wenderson afirmou que a falta de respostas às solicitações dos cidadãos demonstra falta de gestão e falta de respeito para com os itaunenses.

O vereador Rosse de Andrade Silva comentou que o governo federal oferece um programa de recuperação de estradas rurais, e disse esperar que Itaúna se inscreva no programa, para que seja contemplada. Rosse perguntou quando será reativado o horário integral nas escolas municipais. Informou que a ex-vereadora Gláucia Santiago foi escolhida pelo PL para ser a candidata do partido ao cargo de Deputada Federal, e disse esperar que a mesma seja eleita.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho comentou que a proposta de alteração dos contratos dos médicos que atendem na rede pública de saúde, para que os mesmos sejam contratados como Pessoas Jurídicas, seja discutida amplamente antes de ser adotada. Aristides pediu que a Prefeitura revitalize as praças dos bairros da periferia da cidade. Pediu que a Prefeitura contrate um angiologista para atender na rede pública de saúde. Disse esperar que a assinatura do novo contrato com o Hospital Manoel Gonçalves, ocorrida nesta data, traga melhorias para a saúde da população itaunense.

O vereador Alexandre Campos falou sobre sua ida a Brasília, na semana anterior, ocasião em que se encontrou com o sr. Fernando Guerra e conversou com os Deputados Federais Domingos Sávio e Aécio Neves, tentando trazer melhorias para o Município. Comentou que a Secretária Municipal de Assistência Social, sra. Gláucia Santiago, e o Prefeito Gustavo Mitre já estão buscando um terreno para viabilizar a construção de casas populares. Pediu que o Município busque recursos para instalar na Avacci uma farmácia bem equipada, para ajudar a melhorar a vida das 800 pessoas atendidas pela entidade.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto pediu que a administração interceda junto à Cemig para que a empresa faça um estudo em todo o Município (inclusive na zona rural) para fazer podas nas árvores, a fim de diminuir os riscos de acidentes com a fiação elétrica. Questionou o uso, pela empresa Pedra Negra, de ônibus e vans com ano de fabricação mais antigo do que permite o contrato firmado com o Município. Comentou que os microônibus utilizados para atender a certas comunidades rurais não comportam a demanda daquelas comunidades, e pediu que o setor de Trânsito da Prefeitura exija que a empresa troque os microônibus por ônibus.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos comentou que os moradores das comunidades rurais pedem também que os ônibus ofereçam bagageiros, e passem a observar com mais pontualidade os horários definidos no contrato. Pediu melhorias na captação de água na rua Chico Morais, que dá acesso à região de Campos e Cachoeirinha.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou que os feirantes da Praça José Flávio de Carvalho estão pedindo a interdição da rua durante o funcionamento da feira. Pediu que a Prefeitura faça uma limpeza nas bocas-de-lobo em várias ruas da cidade, especialmente a rua Zé Cavaquinho, onde pediu também que se faça uma capina e limpeza na via. Pediu que a Prefeitura faça o cercamento dos lotes de propriedade do Município.

O vereador Leonardo Alves da Silva informou que a contratação de médicos por meio de contratos com pessoas jurídicas trará economia para a Prefeitura, além de melhorar o atendimento, pois a população não será prejudicada quando algum médico entrar de férias, por exemplo.

Nada a registrar.

O vereador Gustavo Barbosa informou que recebeu um abaixo-assinado com mais de cem assinaturas dos moradores da região da Vázea da Olaria, solicitando melhorias no trânsito da região, documento esse a ser entregue ao Prefeito.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que a Prefeitura aumente o valor da multa a ser cobrada dos proprietários de lotes vagos que não façam a limpeza dos imóveis. Pediu asfaltamento de várias ruas do bairro Padre Eustáquio.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto pediu que sejam instaladas guaritas em vários pontos de ônibus da cidade, para dar mais conforto aos usuários. Pediu que a Prefeitura faça uma limpeza em entulho acumulado na rua Francisco Carvalho, e posteriormente cobre do proprietário do imóvel. Pediu ao Saae que verifique o serviço de coleta de lixo, pois em alguns bairros a coleta não tem sido feita com a devida regularidade, como por exemplo na região do Sumidouro. Parabenizou a equipe da Avacci pelo serviço prestado no apoio a portadores de câncer de Itaúna e mais 16 cidades da região, e pediu que o Poder Público destine mais recursos financeiros para a entidade.

O vereador Giordane Alberto Carvalho pediu que a Prefeitura atualize os cadastros dos lotes vagos da cidade.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que o Executivo sancionou a Lei 6284, de sua autoria, que prevê melhorias na organização das consultas e exames no Hospital Dr. Ovídio Gonçalves. Pediu que o Executivo finalize a construção do PSF da comunidade rural de Vista Alegre.

O vereador Wenderson Arlei da Silva se disse feliz pela assinatura do novo contrato da Prefeitura com o Hospital Manoel Gonçalves, que permitirá ao hospital oferecer um atendimento ainda melhor à população de Itaúna e região. Disse esperar que a inauguração da Casa de Referência e Apoio à Mulher permita uma melhoria na vida das mulheres em Itaúna. Wenderson parabenizou a empresa Pedra Negra pelo empenho na busca por melhorias no atendimento aos usuários do serviço de transporte coletivo em Itaúna.

O presidente Antônio de Miranda Silva também se disse feliz pela assinatura do novo contrato firmado entre o Hospital Manoel Gonçalves e a Prefeitura. Parabenizou a equipe do hospital e o Prefeito Gustavo Mitre pela sensibilidade de entender a importância, de fato, da saúde para a população. Pediu aumento na quantidade dos horários de ônibus no bairro Veredas II, e pediu mais pontualidade nos horários de ônibus do bairro Veredas I. Pediu que os vereadores apoiem o Projeto de Lei 13/2026, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Itaúna. Pediu que o Executivo construa uma creche para atender o bairro Várzea da Olaria e região. Pediu também que o Executivo faça uma reforma na academia de saúde do bairro Várzea da Olaria, que hoje se encontra depredado e sem utilização.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que alguns ônibus da Viação Pedra Negra que estão sendo utilizados em linhas urbanas têm mais de dois anos de fabricação, contrariando exigência constante no contrato.

O vereador Alexandre Campos enalteceu o novo contrato firmado pela Prefeitura com o Hospital Manoel Gonçalves, e ressaltou que o hospital está em boas mãos.

O vereador Kaio Augusto Guimarães comentou sobre o grande salto na arrecadação do Hospital Manoel Gonçalves, após a assinatura do novo contrato com a Prefeitura, ressaltando que o hospital irá receber 800 mil reais a mais por mês, o que permitirá melhorias principalmente no atendimento no Pronto Socorro.