Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Número
2
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87)
Indexação
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87)
Observação
Norma Jurídica Relacionada