Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
JO Câmara 253
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87)
Indexação
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica