{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Artigos 78, 86 e 87)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 228, de 13 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (compet\u00eancias da SEMED)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Ascaruna \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Ita\u00fana", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana a Dra. Paula Silveira Ferrari", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4810, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Loja Gi Moreira.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}