353ª Ordinária

- Ofício nº 62/2025 - Gabinete do Prefeito - Assunto: Retirada de tramitação de Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Prefeito, que "Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências."

- Ofício nº 65/2025 - Gabinete do Prefeito - Assunto: Retirada de tramitação de Projeto de Lei nº 195/2023, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências."

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 18 de Fevereiro de 2025

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre o andamento de liberação de cirurgia na face (retirada de caroço/tumor) de cidadão itaunense;

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre andamento do fornecimento de aparelho auditivo a cidadão itaunense;

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre andamento de liberação de cirurgia na coluna de cidadão itaunense;

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a gestão e operação da Unidade de Saúde Avançada (USA) e Unidade de Saúde Básica (USB) no município de Itaúna;

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o reajuste tarifário aplicado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em 2024;

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, sobre o projeto de construção do PSF do Recanto das Peixotas;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- notificação do proprietário para limpeza de terreno no fundo da Rua Ana de Faria Dornas, próximo ao n° 917, bairro Morada Nova;
- notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado no fundo da Rua Maurício Gomes, próximo ao n°499, bairro Vila Nazaré;
- capina/limpeza do passeio na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova;
- notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Nadyr Carvalho Franco, próximo ao n°136, bairro Santa Edwiges;
- roçagem, limpeza, retirada de entulho na Rua Aurélio Campos atrás do Supermercado ABC, Bairro Novo Horizonte;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- proteção do bueiro em frente ao Corpo de Bombeiros;
- limpeza do campo do Itaunense;
- melhorias na captação pluvial na esquina da rua Hortência com rua Açucena;
- manutenção de registro de água na Praça dos Aposentados;
- tapa-buracos na Rua Margarida;
- tapa-buracos na Praça do Brejo Alegre;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- capina e tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Edwiges;
- limpeza da Rua José Antônio da Fonseca;
- melhorias na rede pluvial da Rua Itaminas;
- melhorias na Vila Santa Maria, Distrito Industrial (Fazendinha);
- papa buraco na rua Tiresio, bairro Santa Edwirges;
- limpeza de entulho na Escola do bairro São Geraldo;
- melhorias na iluminação do campo do bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- desentupimento de bueiro na Rua Dona Neca com Rua José Carvalho;
- capina das ruas nas proximidades do Sesi;
- instalação de faixa elevada na Rua Afonso Pena;
- melhorias na iluminação da Avenida Chico Morais;
- limpeza e capina na Av Domingos Andrade com rua Geraldo Magela de Lima;
- limpeza e capina na Av. Brasília e a Rua Astolfo Dornas;
- limpeza e capina no Bairro Cidade Nova II;
- limpeza e capina no Beco do Bairro Parque Jardim;
- limpeza e capina na Rua Prinicpal do Recanto das Peixotas.;
- limpeza e capina na Rua Sagrado Coração de Jesus;
- limpeza e capina na Rua Totonho Corradi;
- Limpeza da praça do bairro Vila Tavares;
- melhorias nas ruas do bairro João Paulo II;
- melhorias na pintura e sinalização da Av. Faria Tavares;
- instalação de redutor de velocidade na Av Raimundo Ribeiro dos Santos;
- instalação de redutor de velocidade na Av S]ao João, Bairro São Judas Tadeu;
- instalação de redutor de velocidade na Rua João Otoni;
- repintura da faixa elevada na Rua São José;
- reparos em pedras soltas em ruas do bairro Olimpio Moreira;
- melhorias na rua Juvenal José de Faria, Bairro Itaunense;
- tapa-buracos na Rua Coronel Laurindo, Centro;
- tapa-buracos na Rua Dona Neca;
- tapa-buracos na Rua Maurilio Fonseca;
- tapa-buracos na Rua Santa Rosa e Raul Soares;
- instalação de de trafic-calming na Rua Adalgisa Lima;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- instalação de faixas e placas de embarque e desembarque na escola do bairro Cidade Nova;
- instalação de quebra-molas na Avenida Faria Tavares, bairro Parque Jardim;
- análise de corte de pé de Jatobá na Rua Nove;
- melhorias e reforma da rampa de acesso da Câmara de Itaúna;
- instalação de faixa elevada em frente à Igreja Evangélica do Senhorm na rua Dona Cota nº 564;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando:
- estudo técnico para melhoria no trânsito da Avenida JK;
- instalação de faixa elevada na rua da Gruta;
- instalação de faixa zebrada e sinalização com tachão nas ruas Josias Machado e rua Ari Barroso;

-instalação de placa de tempo de permanência de 10 minutos na Rua Getúlio Vargas;
- instalação de quebra-molas na rua Dalmo Grassi de Paula, bairro Três Marias;
- instalação de um semáforo na rotatória da rua Silva Jardim;
- revitalização da Praça Francisco Marinho de Faria, bairro Bom Pastor;
- melhoria da sinalização na Av Jove Soares, altura do nº 1406;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- reativação do sistema de Estacionamento Rotativo no Centro de Itaúna;
- manutenção da rua da Guarita, na comunidade do Retiro dos Farias;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- calçamento das vias da região do Sumidouro;
- reforma do calçamento e asfaltamento da rua 12 de Outubro;
- drenagem do pátio da Escola Ana Cintra;
- manutenção do calçamento da rua Elzamira Nogueira da Silva, bairro Tropical;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- capina das margens do Rio São João dentro do perímetro urbano;
- melhoria na captação pluvial na rua José Nogueira dos Santos;
- construção de um PSF ou UBS para atender o bairro Santa Edwiges;
- notificação do proprietário para limpeza de lote na rua Nhá Chica, bairro Morada Nova;
- melhoria na iluminação pública na estrada de acesso à comunidade de Lopes;
- pode de árvores na rua Luis Ferreira de Melo, bairro Santa Edwiges;
- solução para o problema de falta de água na comunidade de São José de Pedras;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- instalação de quebra-molas na rua 13 de Maio, esquina com rua Manoel da Custódia;
- limpeza de ponto de ônibus no Recanto dos Pássaros;
- limpeza geral e tapa-buracos das ruas do bairro Veredas;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza - av São João, bairro Sion;
- capina e limpeza - av. Sanitária, bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza - rua Dona Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves;
- capina e limpeza - rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense;
- capina e limpeza de lote na rua Fernando Rodrigues da Silva, bairro Centenário;
- capina e limpeza de lote na rua Julife de Castro, bairro Eldorado;
- estudo para alteração do trânsito da rua Alcino Azambuja, bairro Itaunense;
- instalação de um portão de garagem para acesso à quadra do Núcleo de Educação Infantil Custódio Emídio da Cruz;
- instalação de semáforo na rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova;
- patrolamento das vias da comunidade dos Arrudas;
- poda de árvore na Av. Jove Soares;
- instalação de quebra-molas na rua Absay Nogueira de Faria, bairro Santa Edwiges;
- instalação de quebra-molas na rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado;
- reforma e revitalização da Praça Donina R. Alves, bairro Padre Eustáquio;
- tapa buraco na rua Aurélio Campos, bairro Piedade;
- criação de vaga de carga e descarga na rua Tácito Nogueira, Centro;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- limpeza dos bueiros na comunidade rural de Lopes;
- limpeza das ruas do Centro;
- utilização do lote da Prefeitura localizado na Rua Evandro Faria Matos para instalação de serviços que beneficiem a comunidade;
- pavimentação asfáltica da Rua Nelson Nogueira Araújo, Bairro Garcias;
- reparo no telefone do ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro de Lourdes;
- reparo do calçamento na Rua João da Silva Reis, próximo ao número 61, Centro;
- tapa-buracos na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- limpeza, capina, tapa buraco, pintura de meio-fio de ruas, avenidas e praças da cidade;
- manutenção e melhorias no PSF do bairro Santanense;
- solicitar a Universidade de Itaúna a cessão do Imóvel localizado a Rua Santana, onde funcionava a lanchonete da Universidade, para a mudança do PSF do Bairro das Graças;
- construção de um PSF junto ao Estádio José Flávio de Carvalho, para atender os bairros Morro do Sol e Pio XII;
- transformação do Centro Comunitário do Bairro Jadir Marinho em um PSF;
- limpeza e desassoreamento da calha do Ribeirão Ponte Quebrada na Avenida Manoel da Custódia;
- parceria com o INSS para utilização do subsolo do prédio para possível instalação do PSF do Centro;
- manutenção nos calçamentos e estradas das comunidades rurais;
- instalação das aduelas no final da Avenida Albino Santos, Bairro Garcias;
- instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Jove Soares entre a Padaria Mix Pão e a Rotatória;
- instalação de elevado para redução de velocidade na Rua Maurílio Fonseca, altura do nº 301;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- troca das faixas e sinalização para vans escolares da Rua Vita Inocência Diniz, em frente o número 44, para a Rua Dalmo Lúcio Lima Coutinho, n° 250, Cidade Nova;
- tapa-buracos na rua Marcos Vasconcelos, bairro Morro do Engenho;
- tapa-buracos nas ruas Ruas Silésia Antunes Rinco, e Rua Vó Almira, bairro Morada Nova;
- instalação de quebra-molas na rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense;
- melhorias na captação pluvial da rua Inácio Luis de Sousa, bairro Itaunense;
- notificação do proprietário para limpeza de lote na Rua Carolina Moraes, 68, bairro São Geraldo;
- troca de lâmpadas, instalação de novos postes de iluminação pública e capina na Rua Antônio Silva Toti, Bairro Itaunense;

Nada a registrar.

No início da Reunião, o sr. Arnaldo Santos, esposo da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, fez uma homenagem surpresa à vereadora, pela passagem de seu aniversário. Os demais cidadãos e vereadores presentes parabenizaram Márcia e desejaram-lhe felicidades.

Cidadã: Ana Paula Silva - Assunto: Carnaval - Segurança Pública

Ana Paula criticou a decisão da Secretaria Municipal de Cultura (de realizar o Carnaval na Av. Jove Soares, no trecho em que está localizada a Igreja Batista Betel), alegando que os festejos irão impedir os fiéis a frequentar os cultos na igreja. Ana comentou que esteve presente na Polícia Militar para saber como seria feita a segurança das ruas durante o Carnaval, e afirmou que um policial teria dito que Itaúna não tem estrutura de segurança pública para receber o carnaval. Afirmou que seu pai, idoso, já sofre de demência, e quando pessoas próximas a sua casa fazem barulho, bebendo, ele fica nervoso, incomodado com a situação, e isso ocorre em "dias normais". Disse estar de luto pela decisão da Administração Municipal.

O vereador Alexandre Campos pediu que a Administração faça o fechamento das ruas que dão acesso à Av. Jove Soares nas quadras que serão utilizadas para o Carnaval, a fim de garantir a segurança dos moradores.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira comentou que o deputado Mauro Tramonte pediu que o imóvel onde hoje está instalada a cadeia seja devolvida ao Município, para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), tão logo o Governo do Estado construa uma nova cadeia em outro local.

O vereador Antônio José de Faria Júnior agradeceu a servidora Priscila, da Secretaria de Infraestrutura, por ter atendido pedido de seu de melhoria na captação pluvial na rua Hortência. Agradeceu também os funcionários do Saae pela coleta de resíduos de construção nas ruas da cidade.

O vereador Giordane Alberto Carvalho agradeceu a servidora Ana Caroline, fiscal ambiental da Prefeitura, e especialmente o Secretário Municipal de Saúde, sr. Alan Rodrigo da Silva, por ter atendido pedido seu, cedendo transporte para uma paciente ue precisava de transporte emergencial para Itaúna. Pediu que o Poder Público tome providências para verificar a situação precária em que se encontra a ponte sobre o Rio São João, na MG-431 próxima ao Canteiro de Obras da Prefeitura. Giordane exibiu fotos da ponte no telão do plenário, mostrando a degradação dos pilares e ferragens da ponte e a erosão do terreno no local.

O vereador Alexandre Campos disse entender que o problema do transporte público de Itaúna não será resolvido antes de se resolver o problema do transporte clandestino. Alexandre afirmou que é preciso regulamentar o transporte por aplicativos, limitando o número de motoristas de aplicativo na cidade, bem como o número de mototaxistas, bem como barrar a atuação, em Itaúna, de motoristas de aplicativos e mototaxistas que não sejam itaunenses, pois no seu entender é preciso que os impostos desses profissionais sejam revertidos ao Município. Alexandre comentou sobre a necessidade de se rever o Programa Conduz, que no seu entender está custando muito caro, com veículos sucateados.

O vereador Wenderson Arlei da Silva parabenizou o sr. Arnaldo Santos, esposo da vereadora Márcia Cristina S. Santos, pela atitude romântica de homenagear publicamente sua esposa. Sobre o transporte coletivo, afirmou que o problema precisa ser enfrentado com coragem, dedicação e muito estudo por parte dos vereadores. Ressaltou que, além da análise fria dos números, é preciso levar em conta a situação do trabalhador que depende do transporte coletivo para garantir seu sustento. Porém, afirmou que os números apresentados pela empresa concessionária precisam ser analisados por uma auditoria independente e séria, que analise o banco de dados da empresa, além de uma mera análise da planilha de custos.

O vereador Gustavo Barbosa informou que, em 2022, destinou, juntamente com os vereadores Alexandre Campos e Ana Carolina Silva Faria, emenda impositiva no orçamento para construção do poço artesiano da comunidade rural da Cachoeirinha, e a obra foi felizmente concluída, permitindo a geração de 6 mil litros de água por hora, para atender a comunidade local.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho parabenizou a equipe da Secretaria de Infraestrutura pela operação tapa-buraco nas ruas da região dos bairros Irmãos Auler, Leonane e Padre Eustáquio. Pediu que a Administração construa uma quadra de esportes no bairro Centenário II. Cobrou asfaltamento de várias ruas do bairro Padre Eustáquio.

O vereador Kaio Guimarães comentou que esteve em Brasília, na companhia do Prefeito Gustavo Mitre e do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, onde deputados e senadores se comprometeram a destinar recursos de emendas orçamentárias em favor de nosso Município.

O Presidente Antônio de Miranda Silva comentou sobre a reivindicação de alguns servidores públicos do Executivo presente no plenário, pedindo que o benefício das férias-prêmio passe a ser concedido a cada cinco anos de serviço prestado, e ressaltou que o Prefeito está analisando a viabilidade do atendimento a essa alteração. Informou que participou de reunião com o Juiz da Comarca e com representantes da Delegacia de Polícia Civil, da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público e de outras autoridades, para tratar sobre a construção de um novo presídio na cidade. Comentou que a mudança irá melhorar a situação precária em que os detentos são submetidos na atual cadeia, e garantirá mais segurança à população em geral.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou sobre o Itaúna Cup, realizado no campo de futebol da Universidade de Itaúna, torneio que teve participação de 40 equipes e mais de 600 atletas de várias cidades do estado. Parabenizou a equipe do Souza Moreira, de Santanense, pela formação de atletas mirins. Informou que os moradores do Córrego do Soldado têm solicitado a criação de um horário de ônibus que permita que os trabalhadores cheguem em Itaúna antes do início do horário comercial.

O vereador Guilherme Rocha pediu que a Prefeitura autalize o Portal da Transparência.

O vereador Leonardo Alves comentou que a Prefeitura está instalando postes para melhorar a iluminação da Praça Celi, na Av. Jove Soares. Afirmou que qualquer local que se escolha para receber os festejos do Carnaval irá gerar reclamação dos moradores, e por isso sugeriu que a Prefeitura crie um Centro de Convenções para realização de eventos de grande porte.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que irá propor projeto de lei permitindo que os ônibus de transporte coletivo façam paradas fora dos pontos pré-determinados em horários noturnos, para garantir mais segurança aos usuários. Propôs que seja criada uma multa para punir proprietários de lotes vagos que não façam a devida limpeza dos imóveis.

Cidadã: Renata Aparecida Martins de Almeida - Assunto: Associação dos Feirantes de Itaúna.

Renata informou que a Associação dos Feirantes é uma entidade regulamentada, tem seu estatuto, e ressaltou que os associados só atuam na Praça José Flávio de Carvalho aos sábados, das 8 às 18 horas, e qualquer comerciante que atue fora desses horários o está fazendo por conta própria. Afirmou que a sujeira da praça não é responsabilidade dos associados, mas sim de andarilhos que têm frequentado o local após as 18 horas. Lembrou que, durante o funcionamento das barracas nos sábados, os associados realizam a limpeza da praça.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos afirmou que o Secretário de Cultura já se comprometeu a buscar melhorias para a Feira do Artesanato e para a Associação dos Feirantes.

O vereador Leonardo Alves dos Santos sugeriu que a Feirart (Feira de Artesanato) se una à Feira de Gastronomia para conseguir mais força em suas reivindicações, atender melhor a população e também receber mais atenção do Poder Público.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira, líder do Executivo na Câmara, em resposta às reclamações de alguns cidadãos contra o carnaval em frente à igreja Betel, comentou que o Arraial das Creches é realizado todo ano em frente à Igreja Matriz de Sant'Ana, na Praça Dr. Miguel Augusto Gonçalves, e o evento impede a realização de casamentos, mas o fato foi acordado com a Paróquia. Informou que a Igreja Batista Betel foi informada previamente sobre a realização do Carnaval em frente à sua sede.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que o Poder Público tome providências para evitar que andarilhos se apossem de praças públicas, passando a noite e sujando as praças, como tem ocorrido no Bairro de Lourdes.

O vereador Giordane Alberto Carvalho ressaltou que muitos desses andarilhos têm abordado cidadãos de forma agressiva ao pedir esmola, chegando a constranger principalmente mulheres que fazem caminhadas nas ruas da cidade.

O vereador Gustavo Barbosa se disse satisfeito com as melhorias de iluminação, poda de árvores e aumento do policiamento na Praça Celi localizada na Av. Jove Soares. Informou que, somente esse ano, foram aplicadas 140 multas de trânsito à empresa de transporte coletivo, graças à reativação dos rastreadores instalados nos ônibus que fazem o transporte coletivo em Itaúna. Relatou que vários veículos da empresa estão circulando em estado precário de conservação, sem a devida manutenção. Informou que o Prefeito afirmou que a Guarda Municipal será instituída em Itaúna, possivelmente já em 2026.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira comentou que três proprietários de terrenos vagos no bairro São Bento fizeram passeio e liparam os lotes, visando obter desconto no IPTU. Sobre o Portal da Transparência da Prefeitura, informou que a empresa responsável pela manutenção da página na internet já foi notificada para atualização do sistema.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que a redução do período de concessão de férias-prêmio é um assunto que precisa ser muito bem estudado pelo Executivo Municipal, principalmente devido à existência de outras prioridades mais urgentes, como o problema do transporte coletivo, por exemplo.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou o Conselho Municipal Andidrogas pela elaboração de um plano de políticas públicas de combate ao uso de drogas nas escolas e entre moradores de rua. Parabenizou o AA (Alcóolicos Anônimos) pelos serviços prestados à comunidade, e lembrou que hoje (18 de fevereiro) é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.

O Presidente Antônio de Miranda Silva cumprimentou o Prefeito pela postura adotada no enfrentamento do problema do transporte coletivo em Itaúna. Ressaltou que a redução do período de cálculo para concessão das férias-prêmio deverá ser analisada pelo Executivo, para evitar possíveis sobrecargas no orçamento. Disse esperar que a Administração instale um Posto de Saúde para atender os bairros Leonane, Irmãos Auler Veredas e região.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que fez uma visita na Secretaria Municipal de Infraestrutura para conhecer o Secretário, sr. Alexandro Moks do Carmo e sua equipe, e disse esperar que a Secretaria preste um bom trabalho em prol da comunidade.

O vereador Kaio Guimarães disse-se intrigado com o fato de a Via Sul (concessionária do serviço de transporte coletivo no Município) não se opor a pagar as várias multas a ela aplicada pela Prefeitura por descumprimento a algumas exigências contratuais. Afirmou que algumas multas são irrisórias, comparadas aos prejuízos causados à população, e por isso é possível que a própria empresa prefira pagar as multas a ter que adequar os veículos ou passar a cumprir as cláusulas. Por isso, Kaio sugeriu que o contrato seja alterado, a fim de prever multas mais pesadas que realmente inibam as irregularidades cometidas pela empresa. Pediu que, caso se decida por algum tipo de subsídio total ou parcial à Via Sul, que esse benefício seja concedido de forma parcelada, mensal, para facilitar a fiscalização por parte do Legislativo Municipal.

O vereador Antônio de Miranda Silva sugeriu que o Poder Público crie multas mais pesadas para proprietários de lotes vagos que não mantenham os imóveis em condições mínimas de limpeza.