{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Retifica o Anexo I da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, que \u201ccria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona\u2026\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rua Ant\u00f4nio Lopes de Faria Sobrinho.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira,Gustavo Barbosa", "ementa": "Classifica as pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas como deficientes f\u00edsicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}