Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

28/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

    Indexação

    ABEASF; Albergue Fraterno Bezerra de Menezes; APAE; Instituto Santa Mônica; Sociedade São Vicente de Paulo; Fundação Frederico Ozanan; Fundação São Vicente de Paulo; Orfanato; Fundação São Vicente de Paulo; Lar Dona Cota; Granja Escola; Lar Fraterno; Obras Sociais Paróquia de Santana; Sagrada Família; São Francisco de Assis; Grupo Espírita.

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada