Matérias do Expediente (406ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao senhor Joaquim de Souza Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 20 |
Moção de Aplausos ao Ambulatório de Estomaterapia, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 19 |
Moção de Aplausos à sra. Cristina Emiliano Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao Dr. Hiatan Deusnil de Oliveira, Ginecologista, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência profissional e relevantes serviços prestados à saúde da mulher, contribuindo de forma significativa para o bem-estar, a qualidade de vida e o cuidado humanizado de suas pacientes no município e região - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 17 |
Moção de Aplausos à Clínica Fernanda Homem, em reconhecimento à sua relevante contribuição na área da Neuropsicologia, promovendo a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento humano em nosso município - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 16 |
Moção de Aplausos à Sra. Alexia Louise Silva Rabelo Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela ética, dedicação, empreendedorismo feminino e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Itaúna - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 15 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à sra. Débora Cristina Santos Marra, em reconhecimento à sua trajetória profissional, humana e social, marcada pela dedicação à saúde, ao cuidado com o próximo, ao serviço voluntário e à promoção da vida - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luciano Mendes Nogueira, em reconhecimento à Copa J. Mendes de Tênis, um projeto construído com dedicação, propósito e forte compromisso com o esporte e com a cidade de Itaúna - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
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| 13 |
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Senhora Marcela Augusta Nogueira e Souza, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição à causa do transtorno do espectro autista - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Pablo Rafael de Brito Coelho. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao sr. Fábio de Faria - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Ana Izabel dos Santos - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Senhor Filipe Correa - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Dr. Guilherme Santiago Mendes - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Roberto Henrique Soares Bicalho - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. Evaldo Inácio Queirós Rocha - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e no Pacto Mineiro pela Alfabetização aos servidores a que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, com redação dada pela Lei Complementar nº 238, de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Itaúna, revoga as disposições contrárias e dá outras providências. - |
Matéria lida O projeto será encaminhado às Comissões Permanentes pertinentes. |