Resumo (406ª Ordinária)

Foi lido Ofício SMF 42/2026, da Secretaria Municipal de Finanças, encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, solicitando agendamento de audiência pública a se realizar no dia 27 de maio, às 10 horas, para apresesentação do Relatório de Execução Orçamentária do Primeiro Quadrimestre de 2026.

Foi lido Ofício 599/2026, em que o Executivo Municipal solicita prorrogação de prazo para envio de resposta a pedido de informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre intervenção pendente do Saae em imóvel na Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade. O pedido de prorrogação de prazo foi aprovado.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 12 de maio de 2026

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, sobre a destinação dada pelo Executivo Municipal a duas emendas parlamentares (enviadas pelo Deputado Estadual Gustavo Santana e pelo Deputado Federal Fred Costa).

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre projetos de melhorias na Capela do Cemitério Central.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo da pracinha localizada na Rua Wiber Nogueira Santos com Rua José Augusto Vasconcelos, no bairro Olímpio Moreira.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo e demais estudos técnicos necessários para a construção de uma pracinha na Rua Gilmar César Amaral, no bairro Sion.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, acerca do Processo Seletivo e da convocação de estagiários realizada na última quinta-feira na sede da Prefeitura.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre a situação do pedido de cirurgia de retirada de bolsa de colostomia em uma criança.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando Memorial descritivo da Quadra do Bairro Morro do Sol, localizada na Rua Carmelo de Abreu.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o controle interno e verificação registros de veículos a serviço da Prefeitura e do Saae.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os funcionários contratados via ICISMEP atuando na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a fiscalização das intervenções realizadas pela Gasmig para instalação de tubulação subterrânea no Município para fornecimento de gás natural.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a origem, a tramitação e a eventual associação indevida ao mandato parlamentar de supostos documentos que teriam circulado internamente na Prefeitura Municipal de Itaúna, contendo questionamentos e denúncias sobre possíveis irregularidades urbanísticas em obras particulares, e que teriam dado origem aos Memorandos Internos nº 118/2026, 119/2026, 120/2026 e 121/2026.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando cópia integral de supostos documentos que teriam circulado internamente na Prefeitura Municipal de Itaúna, contendo questionamentos e denúncias sobre possíveis irregularidades urbanísticas em obras particulares.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de lixeira na Rua Delfina Santos, Centro;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- ampliação da estrutura do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), especialmente das áreas destinadas à recuperação pós-operatória de animais submetidos à castração;
- criação de uma Clínica Veterinária Pública Municipal, destinada ao atendimento gratuito ou a baixo custo de animais pertencentes a famílias de baixa renda, protetores independentes e organizações de proteção animal;
- criação de um Canal Municipal de Denúncias de Maus-Tratos aos Animais do município;
- criação de um Banco Municipal de Ração, destinado à arrecadação e distribuição de alimentos para animais em situação de abandono;
- criação de uma Farmácia Veterinária Popular no município, destinada ao fornecimento gratuito ou a baixo custo de medicamentos veterinários para tutores de baixa renda;
- capina e limpeza na Avenida São João, na altura do nº 6948, Bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- recomposição asfáltica de um buraco aberto pelo SAAE na Rua José Franco, em frente ao número 231, no bairro Santanense;
- recomposição do calçamento poliédrico que foi removido após uma intervenção em frente ao Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado, no Bairro Morada Nova;
- recomposição asfáltica dos buracos na Rua das Palmeiras, localizada no bairro São Geraldo;
- capina e limpeza da calçada da Rua Mandarim, em frente ao número 66, no Bairro Godofredo Gonçalves;
- construção de uma rampa de acesso para Pessoas com Deficiência na Rua Guilherme Corradi, mais precisamente no lado oposto ao da casa de número 95;
- capina e a limpeza da Rua Joaquim Soares Nogueira, nas proximidades do n° 1585 no Bairro Itaunense;
-  intervenções no trânsito na Rua João Moreira de Carvalho mais precisamente em frente ao número 382, no Bairro Residencial Santanense;
- manutenção e reinstalação do banco de concreto na Praça Inês Maria Moreira, localizada na Rua Marechal Deodoro, Centro;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa-buracos na Avenida São João, próximo ao nº 6948, no Bairro de Lourdes, tendo como ponto de referência a empresa Aço Mais;
-  capina e limpeza urbana na Rua Lúcio C. Matos, no Bairro de Lourdes;
- cata-móveis e limpeza urbana na Avenida São João, esquina com a Rua Lúcio C. Matos, no
Bairro de Lourdes;
- tapa-buracos na Avenida São João, esquina com a Rua Lúcio C. Matos, no Bairro de Lourdes;
- tapa-buracos na Rua Antônio Marinho, nº 25, Centro;
- capina e limpeza no Cemitério do Bairro Santanense;
- tapa-buracos na Rua Higino de Faria, em frente ao nº 47, no Bairro de Lourdes;
- pintura de faixa de pedestres na Avenida Central, próximo ao nº 57, no Bairro Vila Vilaça;
- tapa-buracos na Rua Cândido Guimarães dos Santos, próximo ao nº 231, no Bairro Veredas;
- manutenção em bueiro localizado na Avenida São João, próximo ao nº 6948, no Bairro de Lourdes;
- manutenção na tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua Presidente Antonino Carlos com a Rua Juatuba, no Bairro Parque Jardim;
- revitalização da praça localizada no final da Rua Agostinho Martins Parreiras, no Bairro de Lourdes, com a instalação de bancos, parque infantil e melhorias na iluminação pública;
- capina e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Agostinho M. Parreiras, no Bairro de Lourdes;
- tapa-buracos na Avenida Dorinato Lima, próximo ao número 2399, em frente à empresa Cedril Central de Britagem, bairro Morro do Engenho;
- substituição da placa de identificação da Rua Walter Mendes, no Bairro Morro do Engenho;
- manutenção no asfalto da Rua Vasco Mendes, próximo ao nº 467, no Bairro Morro do Engenho;
- estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lenhita, próximo ao nº 490, no Bairro Padre Eustáquio;
- capina, limpeza urbana e recolhimento de lixo nas vias ao redor do Cemitério do Bairro Parque Jardim;
- tapa-buracos na Avenida João Moreira de Carvalho, em frente ao nº 968, no Bairro Parque Jardim;
- capina e limpeza urbana na Rua Magnesita, no Bairro Parque Jardim;
- tapa-buracos na Rua Mateus Leme, próximo ao nº 408, no Bairro Parque Jardim;
- capina e limpeza na praça localizada na Rua Pará de Minas, próximo ao nº 1018, no Bairro Parque Jardim;
- manutenção e limpeza em bueiro localizado na Avenida Faria Tavares, nº 507, no Bairro Santanense;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- reforma e revitalização da pracinha localizada na Rua Wiber Nogueira Santos com Rua José Augusto Vasconcelos, no bairro Olímpio Moreira;
- melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Maria Celeste Cândido, localizada no bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- tapa-buracos e manutenção asfáltica completa em toda a extensão da Rua Chaue Chequer, no bairro Tropical;
- adequação do horário de exclusividade das vagas de estacionamento do Conselho Tutelar;
- instalação de iluminação de LED (preferencialmente por energia solar) em 05 (cinco) postes
localizados antes da entrada do Condomínio Alphaville;
- notificação do proprietário de lote vago localizado na esquina da Rua Nonô Ventura com a Rua Otávio de Brito, para limpeza do imóvel;
- notificação dos proprietários do lote e imóvel abandonado (antigo forno) localizado na Rua Jaime Pinto, Bairro de Lourdes, para limpeza do imóvel;
- limpeza e capina de ruas do bairro Centanário 2;
- manutenção e revitalização da pintura de sinalização horizontal (vagas de estacionamento e
demarcações de solo) na Rua Getúlio Vargas;
- implantação de duas faixas de rolamento (faixa dupla) no sentido de saída da Rua Adília da
Silva Lima, no bairro Tropical;
- emissão de autorização ambiental para supressão de uma árvore seca localizada na Avenida Juscelino Kubitschek (JK), em frente ao número 364;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- manutenção e reparo estrutural em mata-burro, na estrada entre a Fazenda Santa Maria e o a comunidade Rural Retiro dos Farias, próximo à Granja do Mosquito;
- capina e limpeza em volta da quadra Poliesportiva, na rua Isidro de Moraes, do bairro Nova Vila Mozart;
- busca, avaliação e manejo adequado de cachorros agressivos em situação de rua, localizados na Rua Geraldo Gonçalves de Souza, próximo ao nº 402, bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- tapa-buracos na rua José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense;
- tapa-buracos na Rua João Luiz de Souza, bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- notificação do proprietário para limpeza e capina de um lote localizado na Rua Mármore, fundos com o nº 640, bairro Padre Eustáquio (lote da antiga Itafundi);

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- tapa-buraco na rua Raimunda Viana – Bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza na rua Vovó Grece Carvalho – Bairro Murilo Augusto Carvalho;
- alteração do Ponto de Ônibus localizado na Avenida Manoel da Custódia do nº952 para o nº1038 – Bairro São Geraldo;
- tapa-buraco na rua Benjamim de Carvalho – Bairro Nogueira Machado;
- reparo no calçamento da comunidade do Córrego do Soldado;
- conclusão da obra da Capela do Velório na comunidade do Córrego do Soldado;
- instalação de Transmissor de Sinal de Telefonia Móvel na Comunidade do Córrego do Soldado;
- ampliação do atendimento de Equoterapia no Município de Itaúna;
- estudo de Trânsito na rua Nelson Penido, para Proibido estacionar veículos pesados, próximo ao nº 402 – Bairro Aeroporto;
- instalação de tomadas destinados às barracas da Feirinha de Artesanato;
- capina e limpeza na rua Antônio Alves – Bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza na estrada da Comunidade dos Paula;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- tapa-buracos na Rua Santana, próximo ao GEEC Itaúna, no Bairro Graças, em Itaúna;
- troca de lâmpada na Rua João Nogueira Penido, em frente ao número 291, no Bairro Piedade;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- capina e limpeza de lote localizado na Rua Dr. Manoel Brás Filho, próximo ao número 40, no bairro Murilo Gonçalves;
- capina dos lotes vagos localizados ao longo da Av. Maria Celeste Cândido, no bairro Aeroporto.

Foi lido Convite da Forania de Sant'Ana, convidando para o Kairós de Pentecostes 2026, a se realizar no próximo dia 24 de maio, às 14 horas, na Praça Dr. Augusto Gonçalves. O evento contará com uma programação especial de momentos de oração, adoração, Santa Missa, apresentações musicais e show de evangelização.

Não há inscrito.

O vereador Alexandre Campos informou que os taxistas têm reclamado do excesso de burocracia por parte da Prefeitura na concessão e renovação de alvarás de funcionamento, inclusive exigindo atestado de antecedentes criminais, enquanto há motoristas de aplicativos rodando com veículos com mais de dez anos de uso, e alguns até mesmo com registros criminais. Alexandre pediu que o Executivo Municipal regulamente a atividade dos "motoristas de aplicativo", a exemplo do que já foi feito em Divinópolis, Pará de Minas e Belo Horizonte.

O vereador Antônio Josoé de Faria Júnior comentou que várias pessoas lhe informaram que receberam multas de trânsito em data posterior ao vencimento das multas, e pediu que a Diretoria de Trânsito da Prefeitura resolva esse tipo de problema, para não onerar ainda mais os motoristas.

O vereador Giordane Alberto Carvalho exibiui no telão uma foto mostrando um caminhão de caçamba de recolhimento de entulho trafegando na Av. Manoel da Custódia com excesso de carga e falta de cobertura, e pediu que o Poder Público Municipal amplifique a fiscalização para evitar esse tipo de problema, que traz grande perigo aos motoristas e pedestres. Pediu que o Executivo volte a realizar o programa "Governo Itinerante".

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu a Prefeitura pela limpeza dos lotes sujos no bairro João Paulo II, e pediu melhorias na iluminação do bairro. Parabenizou o vereador Antônio de Miranda pelo projeto de sua autoria que resultou na Lei que criou as Emendas Impositivas ao Orçamento, que permite uma maior participação dos vereadores e da população na definição de prioridades no uso do erário. Agradeceu o Executivo pela limpeza das margens do Rio São João.

O vereador Gustavo Barbosa comentou sobre a inauguração do Banco de Alimentos no Hospital Manoel Gonçalves, promovida pelo Instituto Impar, da cidade de Itatiaiuçu. Sobre a construção da nova unidade da Farmácia Básica, disse esperar que a Vigilãncia Sanitária aprove o projeto o mais rápido possível. Agradeceu a Prefeitura pela cobertura da quadra do bairro de Lourdes. Informou que irá apresentar requerimento de realização de uma Audiência Pública visando discutir os problemas e possíveis soluções para o problema das cirurgias eletivas no Município.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que entrou em contato com a produtora que está realizando a Mostra de Teatro que está acontecendo no Teatro Sílvio de Matos, para se inteirar sobre a contrapartida da produtora em prol da comunidade, pois no seu entender o preço dos ingressos é muito alto, principalmente considerando tratar-se de eventos financiados pela Rei Rouanet. Convidou os presentes para participar da Marcha para Jesus, a se realizar no próximo dia 30 de maio em Itaúna. Parabenizou a Secretaria de Infraestrutura pela limpeza de ruas e lotes no bairro Morro do Engenho.

O vereador Rosse Andrade Silva criticou gastos realizados em 2025 com a Marcha para Jesus. Informou que a Secretaria de Esportes está analisando a possibilidade de criar, no Município, a Liga de Esportes de Itaúna. Comentou sobre a necessidade de se priorizar a busca por soluções para as constantes enchentes no Município. Comentou sobre a necessidade de cobrar da Gasmig (empresa que está instalando tubulações de gasoduto nas estradas e ruas de Itaúna) a colocação de asfalto de melhor qualidade nos buracos por ela abertos..

O vereador Lacimar Cezário da Silva pediu que os vereadores se unam para destinar recursos para construção de um muro para cercamento das instalações do Corpo de Bombeiros local. Informou que no próximo final de semana será realizada uma exposição de orquídeas no estacioamento do Espaço Cultural.

A vereadora Márcia Cristina Silva pediu que a coleta seletiva de lixo volte a ser realizada em Itaúna, por meio da conscientização de estudantes, cidadãos e também do Poder Público.

O vereador Wenderson Arlei da Silva sugeriu que a Mesa Diretora e a Prefeitura promovam uma ação conjunta de comunicação social com o objetivo de conscientizar a população para a coleta seletiva de lixo. Wenderson comentou que vários moradores do bairro Itaunense têm sofrido frequentemente com a falta de abastecimento de água, e ressaltou que o problema persiste há mais de oito anos sem uma solução por parte do Saae. Comentou que foi surpreendido por pedido de informações travestido de denúncia tramitando na Prefeitura como se tivesse sido assinada por ele, o que o deixou estarrecido. Informou que irá verificar junto à Prefeitura sobre o ocorrido, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria criticou o Prefeito por não dar atenção à "causa animal", principalmente por não ter cumprido as promessas que fez durante a campanha. Ana pediu que seja criada uma Clínica Veterinária Pública Municipal, um Banco Municipal de Ração e uma Farmácia Veterinária Popular no município.

O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que a Câmara de Itaúna irá contribuir para divulgar a campanha de conscientização sobre coleta seletiva de lixo. Informou que irá verificar se o problema relatado pelo vereador Wenderson foi causado por erro da Secretaria Legislativa.

O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que o "Caminhão da Saúde" irá atuar durante três dias em Itaúna, para atender cerca de 480 pessoas com consultas oftalmológicas.

Não há inscritos.

O vereador Antônio José de Faria Júnior parabenizou a vereador Ana Carolina Silva Faria pela atuação como defensora da "causa animal", com campanhas de doação de filhotes de cães e gatos, campanhas de castração de animais, recolhimento e tratamento de cães de rua, controle de zoonoses, etc.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que os móveis atualmente utilizados no atual prédio do Forum serão doados à Polícia Civil. Sugeriu que a Farmácia Básica seja transferida para o prédio onde o Forum se encontra atualmente, tão logo o Forum seja instalado no prédio novo, a ser inaugurado em breve. Criticou os altos preços cobrados na Mostra de Teatro.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou todos os enfermeiros pelo seu dia, na pessoa da enfermeira Virgínia, do bairro Padre Eustáquio. Parabenizou os assistentes sociais, na pessoa da Pastora Vanda, pelo seu dia. Parabenizou também a todos os garis, pelo Dia do Gari, a se comemorar no dia 16 de maio. Parabenizou a Universidade de Itaúna e o Saae pelas ações de conscientização da população para a coleta seletiva de lixo. Sobre o custeio da realização da Marcha para Jesus, lembrou que o evento de 2025 foi 100% custeado pela Secretaria Municipal de Cultura, e este ano quem irá organizar e realizar o evento será o Conselho de Pastores, com recursos provenientes das emendas impositivas ao orçamento. Propôs que a idade máxima para compor o efetivo da Guarda Municipal seja ampliado de 35 anos para 45 anos.

O vereador Leonardo Alves dos Santos pediu ao Saae que cubra os buracos nas ruas do bairro Nogueira Machado. Ressaltou que vários eventos culturais realizados nos últimos dias pela Secretaria de Cultura são gratuitos, e mesmo assim a participação popular foi pequena, infelizmente. O vereador Rosse Andrade Silva sugeriu que eventos culturais sejam levados para os bairros da cidade, para facilitar a participação da população.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Prefeitura atenda os pedidos da população, principalmente com relação à saúde pública, infraestutura e lipeza urbana. Pediu que as faixas de pedestres sejam repintadas, que as cirurgias eletivas sejam realizadas sem atraso, entre outros benefícios que classificou como "básicos".