Matérias do Expediente (405ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014, dispõe sobre a finalidade, princípios, competência e demais disposições da Guarda Civil Municipal de Itaúna, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itaúna, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova estruturação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Rosse Andrade Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público “Praça João Ferreira Quadros”. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.926, de 2 de maio de 2023, que Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Itaúna. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências (Construção, Implantação e Melhoria de Unidades de Saúde) - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
| 8 |
Moção de Aplausos à empresária Sirlei Nunes da Silva, proprietária da loja Sirlei Nunes, em reconhecimento a sua relevante trajetória empreendedora e sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |
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| 9 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Maysa Karla da Silva, em reconhecimento à sua dedicação ao serviço público, à cidadania, à segurança pública e à segurança viária no Município de Itaúna. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões permanentes pertinentes. |