Matérias do Expediente (402ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985 - Código de Posturas do Município de Itaúna, para incluir artigos no Capítulo IX – Do Controle do Lixo do Título III – Da Higiene Pública, instituindo mecanismos de fiscalização colaborativa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Frederico Delfino Santos - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de aplausos a senhora Ana Lúcia Gonçalves dos Santos pelos serviços prestados a nossa cidade. - |
Matéria lida |