Matérias do Expediente (394ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.197, de 8 de julho de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de urgência, solicitado pelo Executivo, aprovado pelo Plenário. Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação conforme aprovado pelo Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.072, de 25 de Abril de 1996, altera, retifica e consolida os Anexos V e VI da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, altera e consolida o Anexo I da Lei no 165, de 07 de julho de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de urgência, solicitado pelo Executivo, aprovado pelo Plenário. |