Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(394ª Ordinária)
Expedientes do Prefeito
<p>O Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Prefeito, lido no expediente do Prefeito, foi incluído na Ordem do Dia.</p> <p>O pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 foi aprovado.</p>
Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><em><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna – MG</span></em><br><em><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 12 de fevereiro de 2026</span></em></p> <p> </p> <p>- Foi lida <span style="text-decoration: underline;"><strong>justificativa de ausência</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:<br>- parada e estacionamento de veículos de transporte escolar na rua Dr. José Gonçalves, 88, Centro;<br>- capina e limpeza da Rua Goiás e ainda da Praça dos Aposentados;<br>- manutenção na rede de esgoto e no asfalto da Avenida São João, próximo ao número 6948;<br>- capina e limpeza das ruas Dr. Ovídio Nogueira Machado e Dr. Getúlio Penido, assim como sejam tomadas providências também em relação a um lodo identificado na bifurcação dessas duas vias;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:<br>- revitalização geral da Rua Zé da Ramira, nº 127, bairro Recanto das Paixotas, com a realização urgente de operação tapa-buracos, nivelamento da via e demais melhorias necessárias à adequada trafegabilidade;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:<br>- tapa-buracos na Rua Josias Alves de Sousa, em frente ao número 99, no bairro Jadir Marinho;<br>- capina e limpeza na Avenida João Moreira de Carvalho, Bairro Residencial Santanense;<br>- capina e limpeza na Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves, na Reta de Santanense;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:<br>- corte/remoção/supressão da árvore indicada nas imagens, localizada na Avenida Três, comunidade de Angu Seco, zona rural de Itaúna;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Kaio Augusto Guimarães, solicitando:<br>- reparação do asfalto no início da Rua Alexandrina Bernardes, próximo ao Poliesportivo, no bairro Itaunense;<br>- limpeza de Imóvel Abandonado e Instalação de Placa de Proibição de Descarte de Lixo na rua Heli Loureiro, bairro Morada Nova;<br>- ampliação da boca de lobo localizada na rua Cândido Bernardes, nº 1154, bairro Morada Nova;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:<br>- implantação de faixa de pedestres em frente ao nº 1533, na Avenida Castro Alves, Bairro Irmãos Auler, neste Município;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:<br>- elaboração de projeto de lei para instauração de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Plantão 24 horas do Hospital Manoel Gonçalves.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Nada a registrar.</p>
Comentários diversos
<p>Nada a registrar.</p>
Tribuna da Casa
<p>O cidadão inscrito (ex-vereador Alex Artur da Silva) justificou previamente sua ausência.</p>
Comunicações Parlamentares Iniciais
<p>O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou que conversou com o Secretário de Cultura, ex-vereador Márcio Gonçalves Pinto, sobre as medidas de segurança planejadas para os festejos do Carnaval, e disse-se satisfeito com a conversa, lembrando que os festejos se encerrarão todas as noitas às 22 horas.</p> <p>O vereador Gustavo Barbosa agradeceu o Executivo pela melhoria na iluminação da Praça Maria Feliciana de Faria, no bairro de Lourdes, que melhorará a segurança do bairro.</p> <p>O vereador Guilhere Rocha desejou um feliz Carnaval para todos, e disse esperar que este ano haja "menos confusões" do que no ano passado. Comentou sobre a captura de um criminoso na cidade de Carmo do Cajuru, que teria viajado de trem, passando por Itaúna, para fugir da perseguição da polícia.</p> <p>O vereador Giordane Alberto Carvalho convidou os vereadores para Audiência Pública da Comissão de Finanças da Câmara, a se realizar no próximo dia 26 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Casa, para apresentação, pela Secretaria Municipal de Finanças, da prestação de contas da Execução Orçamentária do 3º quadrimestre de 2025. </p> <p>O vereador Alexandre Campos comentou sobre a lei municipal que Institui o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão”, e disse esperar que os festejos ocorram da melhor maneira possível. Pediu que a Mesa Diretora coloque em votação o Processo de Veto às emendas impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento de 2026.</p> <p>A vereadora Márcia Cristina S. Santos comentou que há hoje mais de 400 pessoas na fila de espera para realização de cirurgias de catarata realizadas no Município.</p> <p>O vereador Rosse Andrade Silva informou a todos que o ex-vice-prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto já se encontra no Município, e dará satisfações à comunidade sobre o processo judicial em que é parte. Rosse criticou as pessoas que, recentemente, atacaram os familiares do ex-vice-prefeito de forma desumana, e pediu que as pessoas tenham mais consciência antes de julgar o próximo. Ressaltou que as pessoas precisam ter condições de se reerguer.</p>
Participação Popular
<p>Nada a registrar.</p>
Comunicações Parlamentares Finais
<p>O vereador Gustavo Barbosa informou que conversou com o Prefeito Gustavo Mitre sobre o programa Smart Ita (que prevê instalação de câmaras nas ruas da cidade) e sobre as medidas a serem tomadas para formação e instalação da Guarda Municipal, cujo concurso já está sendo elaborado para formação do efetivo inicial.</p> <p>O vereador Kaio Augusto Guimarães comentou que andou por algumas estradas rurais do Município, e pôde perceber que a Prefeitura está realizando manutenção em muitas vias que estavam esburacadas. </p>
