Matérias da Ordem do Dia (255ª Extraordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimentos diversos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recurso ao Plenário da Câmara de Itaúna com pedido de rejeição do Relatório Final e prosseguimento da CPI instaurada pela Portaria 42/2025, sobre “Denúncias de possíveis irregularidades na utilização da estrutura de comunicação institucional da Câmara Municipal de Itaúna MG” - - |
Rejeitado Rejeitado com Voto de Minerva do Presidente, após empate na votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna para o ano de 2026 e dá outras providências (4,26%) - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências (5%) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, “que autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA à Comunidade Sagrada Família e dá outras providências - - |
Aprovado |