Matérias do Expediente (387ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de comprovação de origem dos materiais recicláveis em cobre e/ou alumínio e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, José Humberto Santiago Rodrigues, Rosse Andrade Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 6.236, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e dá outras providências (Creches) - Pedido de urgência na tramitação
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