Resumo (387ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 11 de Novembro de 2025

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre as diretrizes urbanísticas e informações básicas dos imóveis localizados na Zona 00, Quadras 030 (Lote 01) e 031 (Lote 01).

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o fornecimento de uniformes, calçados, aventais e outros Equipamentos de Proteção Individual aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre logradouros sem a devida instalação de placas de identificação.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre imóvel localizado na Rua Manoel Ribeiro da Silva, altura do nº 716, Bairro João Paulo II.

- Pedido de Informações do vereador Kaio Guimarães, sobre a sindicância aberta para verificar as madeiras que vieram de Itatiaiuçu, referente à gestão anterior (2021–2024), e sobre a data em que as referidas madeiras foram entregues no município de Itatiaiuçu.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a quantidade de visitas domiciliares feitas, mês a mês, de janeiro até outubro de 2025, na comunidade rural do Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre aas autorizações concedidas e do plano de trabalho apresentado pela empresa Gasmig, especialmente no que se refere ao fechamento total de vias urbanas para execução de suas atividades.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópias dos contratos e aditivos referentes ao serviço de varrição e coleta de lixo (contrato atual e anterior).

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre entulhos nas proximidades das margens do Rio São João, próximo ao setor de Trânsito.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a previsão de realização de medidas preventivas e obras estruturais para contenção de enchentes no Município, conforme apresentado pelos gerentes e pelo Secretário de Infraestrutura na Audiência Pública realizada no corrente mês.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- operação tapa-buraco na rua Padre Guilherme, especificamente no trecho em frente ao número 180, no bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação das placas indicativas de logradouros na Praça Vicente Ferreira de Menezes, no bairro Morro do Engenho; na Praça Efigênia Leite Machado, no bairro Morada Nova; no Espaço Joaquim Antunes de Oliveira, no bairro São Geraldo; e nos demais logradouros necessários;
- manutenção, com a devida redução da rampa de acesso ao estabelecimento comercial situado à Avenida Manoel da Custódia, 1401, bairro São Geraldo;
- melhorias no trânsito no cruzamento entre a rua Irmã Conceição e a Av. São João;
- melhorias na captação pluvial nas ruas Antônio Gonçalves Calado, Ivolino Pereira Lima, João Alves de Souza e José Otoni, no bairro Itaunense;
- reparos na rua Augusto Alves de Souza, no bairro Itaunense, inclusive próximo ao número 123, onde há uma cratera;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carva Filho, solicitando:
- instalação de uma vala para captação de água na rua José Nicomedes Candido altura do nº 94 no bairro Santa Mônica;
- instalação de mesas de concreto e bancos para que possa praticar um jogo de Dama ou Baralho na praça Levi Leão no bairro Irmãos Auller;
- instalação de iluminação e decoração natalina em todas as praças públicas do Município;
- melhoria na iluminação da Praça do bairro Padre Eustáquio como também providencie uma iluminação e uma decoração para o Natal;
- melhorias na iluminação na Pracinha da rua Agripino Lima com rua São Vicente;
- limpeza e capina geral das ruas do bairro São Bento;
- manutenção ao longo da rua Mariinha de Souza do Carmo no bairro João Paulo II;
- instalação de Guarita na entrada do Bairro João Paulo II, próximo a rua Alfredo Gonçalves da Silva;
- distribuição de Crachás para todos os colabores da área de Saúde;
- manutenção na entrada do Morro do Bonfim;
- manutenção da Av. Lenhita na altura do nº 2180 onde o asfalto se encontra estufando devido a possível vazamento de água;
- limpeza e capina na rua Vó Norvina no bairro Leonane;
- manutenção dos bueiros existentes na rua Orozimbo de Melo no bairro Leonane;
- limpeza e capina na rua Prof. Antônio Dornas de Lima no bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina na rua Dona Sinhá no bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina na rua Pedro de Queiroz no bairro Várzea da Olaria;
- verificação das condições de uso, manutenção e segurança do estacionamento da Rodoviária de Itaúna, bem como avaliadas as condições de iluminação e infraestrutura do referido local;
- colocação de uma lixeira na rua Mario Luiz Santana no bairro Morro do Engenho proximo a Mercearia Sagrada Família;
- melhorias no estacionamento da Rodoviária de Itaúna;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- melhorias na Praça Manoel Messias, localizada na divisa entre os bairros Cidade Nova e Santa Edwiges, com a construção de passeio (calçada) em todo o entorno da praça e a implantação de iluminação pública adequada;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- poda da árvore na estrada principal da Região do Sumidouro, próximo ao Clube de Tiro;
- reparo da iluminação pública dos postes, localizado na Av. Gabriel da Silva Moreira no bairro Morro do Engenho. São 4 (quatro) postes, acima do radar de frente a Escola do Espírito Santo;
- poda de uma árvore situada na Av. Marieta Dângelo Moreira, de frente ao nº 578 no bairro Três Marias;
- troca de lâmpada em poste de iluminação pública da Av. Dorinato Lima de frente ao nº 1497 no bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- reparo no calçamento da Rua Helena Nogueira de Morais, Bairro Cidade Nova III;
- limpeza de bueiros e bocas de lobo no bairro Sion;
- asfaltamento da Rua Santa Rosa Bairro localizada no Bairro Parque Jardim;
- retirada de entulhos nas margens do Rio São João, nas proximidades do Departamento de Trânsito;
- instalação de um corrimão na escadaria, limpeza e capina na Rua São Benedito, Centro;
- manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Bairro Padre Eustáquio, bem como a revitalização das áreas gramadas, melhoria da iluminação pública e a troca das lâmpadas danificadas ou de baixa luminosidade no local;
- mutirão para revitalização das demarcações e instalação de dispositivos de orientação de tráfego em vias públicas de todo o município;
- troca de grelha de drenagem em frente à Creche Branca de Neve, Rua Zulmira Alves de Abreu, Bairro Vila Vilaça;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- construção de um pergolado de madeira sobre a gruta situada na principal entrada do Bairro Palmeiras/Veredas, pela rodovia MG 431;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- disponibilização de 2 postes de 7m para a comunidade de Faleiros;
- recapeamento da rua Adauri Moreira Queiroz, bairro João Paulo II;
- asfaltamento da rua Divino Alves Magalhães – bairro Leonane;
- limpeza da via Professor Salatiel Melo, em frente ao nº 92 – bairro de Lourdes;
- melhorias na captação pluvial da rua Professor Salatiel Melo, ao lado do nº 92 – bairro de Lourdes;
- reparo no calçamento na estrada principal do Recanto Jussara;
- reparo no calçamento na estrada da comunidade de Faleiros;
- recapeamento da rua Professor Salatiel Melo;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- instalação de equipamentos de “Praça Sensorial” na Praça Celi, na Av. Jove Soares, para promover o bem-estar de crianças, idosos, pessoas com deficiência e, especialmente, indivíduos no espectro autista;
- melhorias na captação pluvial na Rua Jair Ferreira Soares, Bairro Santa Edwiges;
- manutenção e melhoria na ESF da comunidade rural de São José de Pedras;
- instalação de guarita na comunidade rural do Mato Grosso;
- ampliação de atendimento com especialistas nas comunidades rurais de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- melhorias na sinalização de trânsito nas comunidades rurais de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- atendimento a crianças com laudos médicos nas comunidades rurais de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- aumento na frequência de coleta de lixo e fiscalização nas comunidades rurais de São José de Pedras e Brejo Alegre;
- parceria com a Polícia Militar para ampliação do policiamento nas comunidades rurais de São José de Pedras e Brejo Alegre;
- melhorias em infraestrutura nas comunidades de São José de Pedras e Brejo Alegre;
- criação de Campo de Lazer nas comunidades de São José de Pedras e Brejo Alegre;
- limpeza e capina nas estradas de Brejo Alegre e São José de Pedras;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- concessão de Cesta Natalina aos funcionários públicos aposentados pelo regime do IMP;
- melhorias na iluminação do trecho entre as Comunidades de São José de Pedras e Brejo Alegre, da Av. São João e de toda extensão da Rua Boa Esperança, nos bairros Várzea da Olaria e Vila Tavares;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- nivelamento, aplainamento e melhoria em toda a Rua Coronel Laurindo, Centro;
- melhoria em toda a estrada que dá acesso à Clínica Magnífica, próxima à Itercast;
- instalação ou melhoria na captação pluvial na Rua Ladário Rodrigues, no bairro de Lourdes;
- limpeza de acumulo de barro na rua Ivolina Gonçalves, no bairro Chácara do Quitão;
- reparo no bueiro localizado na Rua Antônio Alves Guimarães, nº 118, bairro Santiago;
- limpeza do bueiro localizado na Rua Padre Anchieta, ao lado do nº 204, bairro Irmãos Auler;
- melhorias no sistema de captação de águas pluviais da Rua Manoel Gonçalves, nº 304, Centro;
- melhorias no sistema de captação de águas pluviais da Rua Manacá, localizada no bairro São Geraldo;
- melhorias na captação de águas pluviais na Rua Jair Ferreira Soares, nº 150, bairro Santa Edwiges;
- limpeza dos bueiros da Rua Geraldo Magela Lima, no bairro São Bento, com atenção especial ao bueiro localizado em frente à ETEC;
- melhorias no sistema de captação pluvial da Rua Firmina Cândida de Moraes, no bairro São Bento II;
- melhorias no sistema de captação pluvial da rua Belo Horizonte, bem como das Ruas Caxambu, Poços de Caldas e Araxá, bairro Morro do Sol;
- melhorias no sistema de captação pluvial da Rua Adolfo Mendes, localizada no bairro Novo Vila Mozart;
- melhorias na captação pluvial em vala existente entre as ruas Arnóbio Camargos e Abel Ovídio da Silva;
- melhorias na captação pluvial na Rua José Nogueira dos Santos, nº 204, atrás do cemitério do bairro Parque Jardim;
- melhorias na captação pluvial na Rua Cândido Bernardes, n° 1104, no bairro Morada Nova;
- melhorias na captação pluvial na Rua Francisco Campolina de Sá, n° 66, bairro Cidade Nova.

O vereador Gustavo Barbosa pediu urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 128/2025, de sua autoria. O pedido foi aprovado.

O vereador Aristides Ribeiro pediu vistas ao Projeto de Lei 104/2025, de autoria do vereador Wenerson Arlei da Silva, que Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. O pedido de vistas foi aprovado.

O Presidente Antônio de Miranda Silva comentou que a Mesa Diretora irá definir uma data, em Dezembro, para entrega dos Votos de Congratulações de iniciativa dos vereadores em 2025.

O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que irá estender o prazo para apresentação de Emendas ao Orçamento 2026 por mais alguns dias, para dar tempo aos vereadores que desejarem remanejar recursos em favor da Coopert.

Manifestou-se o cidadão Hércules Corrêa, reclamando da "falta de política", da "falta de fiscalização", da "falta de interesse" e da "falta de paixão" por parte dos vereadores itaunenses. Protestou contra a falta de equipamentos adequados para que os servidores da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura possam exercer suas funções. Protestou da falta de transparência da Administração nos custos das obras públicas. Reclamou da falta de vagas nas creches, da má qualidade da merenda oferecida nas escolas municipais. Reclamou da interrupção do acesso público a uma cachoeira na região norte da cidade. Reclamou do atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Manoel Gonçalves, que chamou de "porão". Reclamou do fato de o Prefeito Gustavo Mitre não recebê-lo em seu gabinete depois de assumir a Prefeitura. Pediu ao Presidente Antônio de Miranda Silva que não permita que os vereadores saiam das reuniões da Câmara antes do fim.

O vereador Gustavo Dornas informou que o Temo de Fomento foi confeccionado para que a Secretaria de Saúde possa encaminhar recursos financeiros (da ordem de 900 mil reais) para a construção do novo Pronto Socorro Municipal.

O vereador Guilherme Rocha informou que a cachoeira citada pelo sr. Hércules está localizada num terreno adquirido por uma empresa privada, e a empresa tem o direito de restringir o acesso ao local.

O vereador Gustavo Barbosa ressaltou que a contratação de uma consultoria jurídica para dar asessoria à Comissão Processante instaurada para apurar denúncia apresentada contra o Vice-Prefeito Hidelbrando Canabrava Neto por possíveis infrações político-administrativas (quais sejam, ausência do Muincípio por período superior ao permitido sem autorização legislativa e quebra de decoro parlamentar). Gustavo leu relatório dando ciência aos demais vereadores sobre as primeiras ações adotadas pela Comissão desde sua constituição. Informou que a servidora Gisele Peixoto já fez duas tentativas de intimar pessoalmente o Vice-Prefeito, mas o mesmo não foi encontrado nos endereços conhecidos.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos informou que a empresa Pedra Negra já adquiriu 18 novos ônibus para prestar os serviços de transporte coletivo no Município, além de 4 vans para atuar no serviços do "Porta a Porta".]

O Presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou a sra. Madalena Duarte pela atuação frente à Coopert, ressaltando que Madalena já visitou vários países para levar ao mundo as experiências da reciclagem de resíduos da Cooperativa. Pediu que os vereadores dediquem parte das emendas impositivas para reestruturação da entidade.

O vereador Giordane Alberto Carvalho se solidarizou com a Coopert e desejou sucesso na restruturação da entidade.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que a Audiência Pública realizada na semana anterior, onde foram debatidos os problemas das enchentes nos rios e córregos da cidade, bem como possíveis soluções para esses problemas. Wenderson comentou que, além de obras de grande vulto (necessárias para conter enchentes na Av. Jove Soares), também é possível realizar obras de menor monta em pontos específicos como no Ribeirão da Joanica e em alguns córregos na periferia e nas comunidades rurais do Município. Informou que a Prefeitura informou que algumas obras terão início ainda neste ano de 2025, em caráter de "teste", e caso as obras surtam o efeito desejado, serão realizadas em vários pontos do Município nos anos seguintes, com alargamento de pontos de gargalo em rios e córregos, capina de vegetação nas margens dos cursos d´água, e desassoreamento do Rio São João.

O vereador Antônio José de Faria Júnior informou que enviará pedido de informações ao Executivo questionando a falta de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos funcionários da Secretaria de Infraestutura. Disse-se feliz por perceber a restruturação do Saae, graças aos esforços da nova direção da autarquia, sob a liderança do ex-vereador Nilzon Borges. Pediu a conclusão da construção da caixa-d'água no bairro São Geraldo. Pediu melhorias na segurança do trânsito nas ruas que fazem esquina com a Av. São João, para diminuir os índices de acidentes.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que já pediu informações ao Executivo sobre a quantidade de vagas nas creches do Município, e disse esperar que a oferta seja ampliada para o ano de 2026. Reiterou a necessidade de o Poder Público Municipal oferecer oportunidade aos detentos para que estes possam trabalhar em obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura, a fim de aproveitar mão de obra ociosa e contribuir para a ressocialização dos presos. Informou que pediu a instalação de placas em pontos das ruas e avenidas com alto índice de alagamento, para alertar motoristas sobre o risco de estacionar nessas áreas.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou sobre pedido de informações respondido pela Prefeitura acerca da concessão de serviços funerários, cujo contrato venceu há cinco anos. Informou que a Prefeitura já está providenciando processo licitatório para nova concessão.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que a Prefeitura também instale iluminação natalina nas praças dos bairros, a exemplo do que fez na Praça Dr. Augusto Gonçalves. Pediu a instalação de uma passarela na região dos bairros Leonane, Irmãos Auller e Várzea da Olaria. Pediu que a Prefeitura providencie uniformes para uso dos alunos das escolinhas de futebol do Município. Pediu que os bueiros das ruas dos bairros sejam desentupidos para evitar enchentes, perigo que aumenta no período chuvoso. Pediu asfaltamento da Rua São Benedito.

O vereador Kaio Guimarães disse esperar que a Prefeitura elabore e envie à Câmara projeto de lei garantindo serviços funerários com preços acessíveis à população de baixa renda. Disse-se satisfeito com a notícia de que novos ônibus serão disponibilizados à população pela emrpesa concessionária do serviço de transporte coletivo.

O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que a Cemig enviou e-mail confirmando a realização de um mutirão para retirada de fios não utilizados nos postes do Município, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade. Cobrou da Secretaria de Infraesturutra a instalação de uma lixeira na comunidade rural dos Faleiros, e reiterou as indicações de sua autoria apresentadas no início da reunião. Leonardo pediu que a Prefeitura instale sanitários químicos para uso da população e dos feirante na Feira dos Agricultores. Pediu reinstalação do semáforo na Av. Jove Soares, em frente ao supermercado Rena. Pediu que os radares da cidade sejam alterados, permitindo velocidades de 50 quilômetros por hora. Pediu que o Saae verifique a situação do esgoto no bairro João Paulo II.

O vereador Guilherme Rocha pediu que a Mesa Diretora convide representantes da Polícia Militar para comparecer à próxima reunião da Câmara, a fim de discutir com os vereadores sobre os furtos de fiação elétrica, e melhorar o texto do projeto de lei de autoria do vereador Gustavo Barbosa que versa sobre o assunto. O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que fará o convite para a próxima reunião ordinária.

A cidadã Maria Madalena Duarte, representante da Coopert (Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem), pedindo auxílio dos vereadores para angariar recursos financeiros para reconstruir e reestruturar a Cooperativa, que recentemente foi atingida por um incêndio que comprometeu seu funcionamento. Madalena informou que a Cooperativa, instalada na Fazenda Três Barras, tem parceria com mais de 40 carrinheiros que coletam lixo reciclável na cidade, e sustenta diretamente mais de 60 famílias. Madalena informou que a Coopert tem um contrato de prestação de serviços com o Município, mas é preciso que o Poder Público Municipal destine mais recursos para a sobrevivência da entidade.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que a Prefeitura fará a retirada do entulho no entorno do PSF do bairro Garcias.

O Presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou a atual administração pela valorização dos servidores públicos da Educação.

O vereador Giordane Alberto Carvalho pediu limpeza nos bueiros da cidade, para minimizar os efeitos das enchentes.

O vereador Antônio José de Faria Júnior reclamou da falta de visibilidade do semáforo na Av. Jove Soares, próximo ao supermercado Rena. Antônio pediu a instalação de um semáforo para pedestres em frente ao Hospital Dr. Ovídio.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto também manifestou intenção de reformular o projeto de lei do vereador Gustavo Barbosa que regulamenta a venda e aquisição de fios de cobre e alumínio, para minimizar os prejuízos causados pelos furtos e receptações de fios da rede elétrica. Pediu que seja criado, no Município, um local para descarte de resíduos de pequeno volume, oriundos de pequenas obras de construção civil, reformas e outros materiais não perecíveis, que também poderia favorecer o trabalho da Coopert. Convidou os cidadãos para as comemorações do Dia da Consciência Negra, a se realizar no próximo dia 20 de Novembro, no bairro Jadir Marinho. Parabenizou os Diretores das escolas de Itaúna pelo Dia do Diretor Escolar, comemorado em 12 de Novembro de 2025. Israel lamentou o falecimento de uma menina nascitura, por falta de vaga no CTI Neo Natal, e pediu mais atenção da Secretaria de Saúde.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho comentou sobre o Futebol Solidário, evento a se realizar no próximo sábado, para arrecadação de recursos em favor da Avacci.

O vereador Alexandre Campos pediu que o Executivo elabore e envie à Câmara projeto de lei regulamentando o serviço de transporte por aplicativo no Município. Informou que os motoristas itaunenses têm reclamado da vinda de motoristas de outras cidades, diendo-se prejudicados pela concorrência.

O vereador Kaio Guimarães lamentou a notícia do falecimento de uma nascitura por falta de vaga na CTI Neo Natal do Hospital Manoel Gonçalves, e disse esperar que esse tipo de fatalidade não ocorra mais em nosso Município.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria pediu que o Poder Público faça sua parte para aumentar o atendimento de castração de animais, para reformar o canil municipal, além de construir uma farmácia veterinária e uma clínica veterinária para atendimento a animais de rua. Pediu que os quase 1 milhão de reais das emendas orçamentárias que conseguiu destinar para causas relacionadas aos animais de rua sejam usadas corretamente, e ressaltou que não tem condições de arcar com os custos da causa animal. Destacou que os investimentos nessas causas não visam apenas melhorar a vida dos animais, pois a contenção de zoonoses é questão de saúde pública, ou seja, trata-se de uma ação de promoção da saúde da população humana.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que a instalação de uma Guarda Municipal virá auxiliar no combate à criminalidade no Município, e pediu urgência nos procedimentos necessários para que a guarda seja criada o quanto antes. Pediu que a Administração valorize os servidores, principalmente os que atuam nas obras de infraestrutura, e pediu que os reajustes dos vencimentos dos servidores que ganham menos sejam em índices maiores do que os índices de reajuste dos servidores que ganham mais. Pediu que a Administração faça investimentos em treinamento de servidores, principalmente dos que atuam na área de saúde pública.

O vereador Wenderson Arlei da Silva também pediu que a Prefeitura faça investimento na qualificação de mão-de-obra, principalmente nos serviços de infraestrutura, para realização das obras de contenção das enchentes. Sobre o serviço de transporte coletivo, Wenderson disse esperar que não apenas a qualidade dos ônibus melhore, mas também o serviço prestado pela nova concessionária melhore com relação ao serviço anterior.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que seja refeita a iluminação do Horto Municipal, onde ladrões furtaram os fios da rede elétrica.

O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que o Saae emitiu relatório sobre os emissários de esgoto, e informou que irá analisar o documento a fim de dar uma resposta à população sobre a recente destruição dos emissários.