Matérias da Ordem do Dia (384ª Ordinária)

Dispõe sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte público de passageiros no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 5.895, de 16 de fevereiro de 2023, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos serviços e nas condições que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Denomina próprio público como “Campo de Futebol Paulo Henrique Candêa”.

Denomina a Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Morada Nova como Célio Batista de Resende.

Denomina a quadra da Escola Municipal Professora Celuta das Neves, localizada no Bairro Santo Antônio, em Itaúna, de “Professora Magda de Souza Venâncio”, e dá outras providências

Denomina a quadra da Escola Municipal Dona Dorica, localizada no Bairro Piaguassu, em Itaúna, de “Professor Leonardo Vinícius de Souza (Léo Souza)”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em favor das instituições educacionais que especifica, e dá outras providências.