Matérias do Expediente (384ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se logradouro como Avenida Fabrício Barboza Simonini. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.636, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências (Concessão de Uso de Imóvel - Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Itaúna/MG, e dá outras providências. - |
Não há resultado |