Matérias da Ordem do Dia (377ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei nº 46/2025 que “Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos, Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itaúna a “Corrida Regional dos Garis” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos no município de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 5.970, de 11 de setembro de 2023, que fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com alteração na ementa. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos Jota”. - - |
Aprovado |