Matérias do Expediente (377ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei 71/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Processo de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 11/2025, que “Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembo de 1998 (Código de Obras)”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria como Irineu Pinto Ramos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - |
Não há resultado |