Matérias da Ordem do Dia (376ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Processo de Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Abel Eustáquio de Carvalho” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso III e acrescenta alíneas ao inciso VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.433/2009, que “Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública” - - |
Aprovado Aprovaco com emenda. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público Rua Onésio Alfaiate. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar medicamentos para as instituições a que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |