Matérias do Expediente (376ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público “Passarela Paulo Henrique Candêa” - Leitura do parecer terminativo da CCJ para conhecimento do Plenário.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre controle sonoro e sobre modernização dos avisos de segurança nas passagens de nível das vias férreas na cidade de Itaúna. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2021. - |
Não há resultado |