Matérias da Ordem do Dia (375ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr., José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Desenvolver Centro Integrado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra de Beach Tênis, Futevôlei e Peteca da Praça de Esportes JK - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Cultura nos Bairros” no Município de Itaúna e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Processo de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Veto MANTIDO. |