Resumo (375ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna   MG
Reunião Ordinária – 19 de Agosto de 2025

- Pedido de Informações da Comissão Especial nomeada pela Portaria 25/2025, sobre as ETCs do Município.

- Pedido de Informações da Comissão Especial nomeada pela Portaria 25/2025, sobre as condições do caminhão de hidrojateamento do Saae para manutenção das ETCs.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, a respeito do processo 1.862/25, que trata da erosão na rua Otoniel Mendes.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo de todos os postos de saúde de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre as filas de espera para realização de cirurgias de média e alta complexidade.

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre reformas na escola da comunidade rural de Campos.

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre o Plano de Contingência para Enchentes do Município de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o número de usuários do transporte público coletivo (Via Sul) no período de Março de 2024 até Julho de 2024 e de Março de 2025 até Julho de 2025.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o Conteiner que está instalado no estacionamento do Espaço Cultural.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre notificação de proprietária de lote abandonado localizado na Rua Eli Loureiro, esquina com a Rua Olivério Rabelo Santos, Quadra 80, Lote 09, Bairro Morada Nova.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as providências relacionadas à construção de passeio na Rua Manoel Ribeiro da Silva que dá acesso à Rodovia Eng. Maurício Bizzoto.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- melhorias na sinalização do trecho do “sinal dos Garcias”;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de um redutor eletrônico de velocidade ou outro recurso eficaz em frente ao “Sítio do Medeirinho”, próximo ao número 94 da Av. Chico Inácio na Vila Santa Maria (Fazendinha);
- recomposição asfáltica na rua José Custódio, na Vila Santa Maria (Fazendinha);
- melhorias no cruzamento entre a Av. Manoel da Custódia e a rua das Hortências, no bairro São Geraldo;
- intervenções para reduzir o risco de acidentes no cruzamento entre as ruas Vandeir Nogueira e Cunha Quitão, na Chácara do Quitão;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza e capina da rua Ildeu Guimarães, Várzea da Olaria;
- limpeza e capina na rua Manoel Bernardes, Várzea Olaria;
- limpeza e capina em toda a margem do Ribeirão Joanica;
- limpeza e capina na rua Murilo Guimarães, Várzea da Olaria;
- tapa-buraco na rua Francisco Alberto, Várzea da Olaria;
- tapa-buraco na rua Prefeito Antonio de Lima jadir Marinho;
- limpeza e tapa-buraco na rua Dona Sinhá, Jadir Marinho;
- limpeza e tapa-buraco na Avenida Jk;
- limpeza e tapa-buraco na rua João Carlos Meireles, Cidade Nova;
- limpeza e tapa-buraco na Rua Dalmo Lucio Coutinho, bairro Aeroporto;
- limpeza e tapa-buraco na Rua Rolnei J. Fonseca, proximo ao Samu;
- limpeza bueiro na rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto;
- limpeza bueiro na rua José Eustáquio C Diniz, bairro Morada Nova;
- asfalto na Rua Laçy Nogueira de Assis, bairro Aeroporto;
- revitalização e limpeza da Praça Otavio Antunes Penido, bairro Morada Nova;
- revitalização e limpeza de Praça em frente ao Ginásio Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, no bairro Itaunense;
- limpeza, capina e construção de passeio na Rua Teotônio Pereira da Silva, Cidade Nova;

- Indicação dos vereadores Gustavo Dornas, Aristides Ribeiro e Guilherme Rocha, solicitando ampliação da quadra e implantação de horta no NAC Curumim;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- tapa-buraco geral na rua Turmalina, Bairro Padre Eustáquio;
- reforma da pracinha do bairro Itaunense, com atenção especial aos brinquedos infantis danificados e à área destinada aos cães;
- limpeza na Rua Silvério Antônio Machado, Nova Vila Mozart;
- tapa-buraco geral na rua Astolfo Dornas, Nova Vila Mozart;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- asfaltamento da Rua Antônio Luiz, sem saída, localizada no bairro Graças, nas proximidades do Cemitério Central;
- asfaltamento da Rua Dona Sinhá, na esquina com a Rua Pedro Calambau, ambas localizadas no bairro Jadir Marinho;
- asfaltamento da rua Zeca da Amelia, localizada no bairro Piedade;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- revitalização da área verde localizada na Rua Confrade João Viana, em frente ao nº 501, bairro Veredas;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- substituição de todas as lâmpadas queimadas na rua principal do Brejo Alegre, após a pracinha, nas proximidades do Bar do Samuel e das esquinas;
- limpeza e capina na Praça de Santanense, bem como a disponibilização de um funcionário responsável pela manutenção do espaço, a fim de manter o jardim limpo e em boas condições para a comunidade;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- ampliação de mais uma sala velório no Cemitério do Parque Jardim;
- construção de um cemitério para animais de estimação e possibilidade de ter também um crematório;
- passarela asfaltada para pessoas com dificuldade de mobilidade no Hospital Dr. Ovídio;
- revitalização da Praça da Matriz, instalando um sistema de irrigação automatizado dos jardins;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- melhorias na estrada de acesso à Rua localizada abaixo da igreja, à direita (rua embaixo do Bar Cantina da Dona Tina), comunidade da Cachoeirinha;
- instalação de radares de velocidade nas ruas Pedro Calambau e Vereador Thales Santos;
- notificação do proprietário do lote vago localizado entre as esquinas da Rua Antônio Pedro de Souza e Rua José Barão, em frente ao nº 165, no bairro Santa Mônica, para que realize a limpeza e mantenha o terreno em condições adequadas;
- notificação da proprietária de imóvel abandonado localizado na Rua Virgílio Gonçalves, nº 153, bairro Garcias para adoção das medidas necessárias à limpeza e manutenção do local.

O cidadão Geraldino de Souza Filho manifestou-se pedindo, mais uma vez, que o Executivo Municipal implemente um programa de "Tarifa Zero", para que a população possa utilizar gratuitamente o serviço de Transporte Coletivo em Itaúna. Criticou os vereadores por terem "adiado o problema" do alto preço da tarifa de transporte coletivo ao aprovar o projeto de lei enviado pelo atual Prefeito que autoriza subsídio financeiro à empresa de transporte coletivo, e ressalto que o Município "não é obrigado a fazer com que a empresa obtenha superlucro" (sic). Geraldino alegou que, com o subsídio concedido pela Prefeitura, os empresários é quem estão "pagando menos", e afirmou que está havendo uma "transferência de renda" do dinheiro público para os empresários. Afirmou que os vereadores aprovaram o subsídio sem aprofundar devidamente no debate, e o problema não foi solucionado, apenas adiado - motivo pelo qual afirmou acreditar que, no futuro, a empresa concessionária irá pedir, mais uma vez, subsídio do governo municipal. Alegou ser possível oferecer à população transporte público gratuito. Afirmou que os empresários precisam, sim, ter lucro, mas discorda do que chamou de "superlucro".

O Presidente suspendeu o expediente para permitir a participação do sr. Adilson Nogueira de Oliveira, representante da Emater Itaúna, que usou o telão para exibir uma prestação de contas dos trabalhos realizados pela Emater no Município em 2024, em benefício principalmente dos pequenos produtores rurais.

A cidadã Valéria Spínola, representando a ADEFI - Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna, usou o expediente para apresentar os projetos da entidade, citando números de atendimentos na área de psicologia e terapias ocupacionais. Afirmou que, para continaur suas atividades em 2026, a entidade precisará de recursos da ordem de 523 mil reais, e pediu apoio dos vereadores para a entidade.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto disse esperar que a Prefeitura faça um convênio de prestação de serviços de mão de obra com a Apac, com o objetivo de ajudar os detentos a se reabilitarem na sociedade por meio do trabalho remunerado.

O vereador Kaio Guimarães repudiou a manifestação do prefeito de Itatiaiuçu, sr. Romer Soares, que disse, nas redes sociais, que pretende "declarar guerra" à Polícia Militar. Em repúdio, retirou o voto favorável que emitiu anteriormente em favor da aprovação de um processo de moção de aplausos ao referido prefeito.

O vereador Rosse Andrade Silva repudiou uma manifestação pública ocorrida na Av. Paulista, em São Paulo, onde várias crianças foram induzidas a participar de uma passeata com faixas e cartazes favoráveis à sexualização precoce de menores (com dizeres como "crianças trans existem"). Rosse afirmou que os pais de hoje em dia estão falhando na educação de seus filhos e permitindo que pessoas mal intencionadas assumam o controle das mentes das crianças com ideologias que destróem as famílias mundo afora. Afirmou que os pais têm que impor limites aos filhos, para que os filhos respeitem os pais como antigamente.

O vereador Guilherme Rocha sugeriu que o prefeito de Itatiaiuçu não grave áudios quanod estiver bêbado, e que agora, após sua retratação, possa investir recursos para auxiliar o trabalho da Polícia naquela cidade. Leu reclamação enviada por um cidadão (de nome Hérculers) com relação à carência de vagas nas creches, escolas e projetos sociais do Município. Leu também reclamação do sr. Fernando Penido, pai de um jovem autista, sobre a não observância da lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício, alegando que recentemente seu filho entrou em crise durante uma sessão de fogos realizada na cidade.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira pediu que a Praça Dr. Augusto Gonçalves seja reavitalizada pela Prefeitura.

O vereador Wenderson Arlei da Silva discordou da fala do ex-verador Geraldino de Souza Filho no que diz respeito ao tempo e à atenção dedicados pelos vereadores ao projeto de lei que concedeu subsídio à empresa de transporte coletivo. Afirmou que os vereadores discutiram o assunto durante várias semanas, inclusive com representantes da população, do Poder Executivo e da empresa concessionária. Ressaltou que, infelizmente, nos últimos anos criou-se uma cultura espúria de que "ser empresário é pecado". Lembrou que a grande maioria dos trabalhadores que usam transporte coletivo trabalham em pequenas empresas, e não em empresas que ganham "superlucros". Por isso, ressaltou que se o pequeno empresário for forçado a pagar tarifas de transporte para seus funcionários nos preços de hoje em dia, fatalmente terá que fazer demissões ou até mesmo fechar as portas, e isso prejudicará os trabalhadores. Afirmou que hoje em dia o transporte público está ficando cada dia mais insustentável, e num futuro próximo esse tipo de serviço ficará absolutamente inviável.

O vereador Leonardo Alves dos Santos também rebateu a fala do cidadão Geraldino de Souza Filho, e afirmou que o projeto de lei do subsídio foi amplamente estudado e discutido pelos vereadores. Ressaltou que o transporte público já aumentou 15% nas últimas semanas, devido à lei aprovada, e por isso o valor da tarifa foi reduzido pela primeira vez em várias décadas. Com relação às vagas ofertadas pelas creches, afirmou que a ocupação dessas vagas é feita por ordem de inscrição. O vereador Gustavo Barbosa lembrou que existe uma lei municipal em vigor, de iniciativa do ex-vereador Joel, que regulamenta e garante a observância dessa "fila" para matrícula de crianças nas creches.

O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou que a Procuradora Adjunta do Município em exercício, no seu entender, estaria ocupando o cargo de forma indevida, pois o cargo é exclusivo de servidores efetivos na ativa, e a referida Procuradora aposentou-se recentemente, não estando mais na ativa. O vereador Rosse Andrade Silva pediu que o Prefeito não apenas valorize os servidores efetivos, mas principalmente contrate pessoas de Itaúna para ocupar cargos comissionados, em vez de contratar pessoas que nunca sequer moraram em Itaúna.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Mesa Diretora convide a sra. Madalena Silva para participar de uma reunião ordinária a fim de falar sobre a situação em que se encontra a Coopert, que hoje em dia passa por dificuldades operacionais. Antônio afirmou que é preciso que a Prefeitura tome providências mais sérias para reduzir a quantidade de acidentes de trânsito nas ruas da cidade, principalmente na Av. Manoel da Custódia.

O vereador Gustavo Barbosa comentou sobre a importância das emendas orçamentárias dedicadas pelos vereadores itaunenses para a construção do Pronto Socorro no Município, obra essa que felizmente terá início este ano e deve ser concluída em alguns meses.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que a Prefeitura comece a fazer uma vistoria nos bueiros da cidade, pois muitos deles estão entupidos e podem trazer transtornos quando chegar a época das chuvas. Informou que a creche do bairro Jadir Marinho deve ser inaugurada em dezembro, e só não foi inaugurada antes por falta de mão de obra.